REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO RODRIGUES FERREIRA, A RUA PROJETADA "A", LOCALIZADA POR TRÁS DO DER DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - IPAM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. - FUPAM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO-FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CAJAZEIRAS-PB.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À UNIÃO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA - CAIC - EM CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA "GALDINO DOS SANTOS", A ÚLTIMA RUA PROJETADA DO CONJUNTO JOÃO RODRIGUES, PROXIMIDADES DA MANZUÁ, SAÍDA PARA LAGOA DO ARROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A CRECHE DE ENGENHEIRO ÁVIDOS, DE "CRECHE FRANCISCA LEANDRO DE SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA "B" DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA II, DE "RUA BRUNO BEZERRA DE MELO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABONO AO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GARANTIR O PAGAMENTOS DAS PARCELAS DO FGTS DEVIDAS PELO MUNICÍPIO E NEGOCIADAS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DA VINCULAÇÃO DAS PARCELAS DO FPM AO PAGAMENTO DO DÉBITO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEBASTIÃO SOARES DE MATOS A RUA "B" DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA I NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DO CARMO RIBEIRO A RUA PROJETADA, NO BAIRRO POR DO SOL, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ALBERTO LOPES RODRIGUES A RUA PROJETADA "M" DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS, CRIA CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAZ DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO GRUPO DE GERAÇÃO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA LÍDIA SOBREIRA CARTAXO A RUA PROJETADA "A" DO LOTEAMENTO GILLIARD I NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ CONCESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRA DA LAVANDERIA NO CONJUNTO DOS FUNCIONÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO USO NAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E CULTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE PROF. MARIA ILZA DE ANDRADE A RUA PROJETADA, NO JARDIM OÁSIS, QUE TEM INÍCIO NO LIXÃO INDO A TÉ A RESIDÊNCIA DO SR. PAULO ROBERTO DA SILVA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS VAREJO E COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IVVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIO ESPECIAL, AQUISIÇÃO DOAÇÃO DE UM TERRENO Á ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DER-ASDER, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PRÓPRIAS PARA SERVIDORES DO DER, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS