FIXA OS SUBISÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LUIZ ANTONIO BEZERRA, A RUA PROJETADA SITUADA ENTRE OS LOTEAMENTOS PORTAL E MARIA VIRGEM DUARTE, PARTINDO DA AVENIDA PEDRO MORENO GONDIM NO SENTIDO SUL-NORTE, ATRAVESSANDO A RUA NEURIBERTSON DE SOUSA MEIRELES E RUA FRANCIMENRE ROLIM DE ALBUQUERQUE ATÉ AS MARGENS DO AÇUDE GRANDE DE CAJAZEIRAS, SITUADO NO BAIRRO DOS REMÉDIOS E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEVOLVER ÁREA REMANESCENTE DESAPROPRIADA POR MEIO DE DECRETO MUNICIPAL Nº 016-GP/93 (DECRETO EXPROPRIATÓRIO PARA COSNTRUÇÃO DO CAIC) AOS PROPRIETÁRIOS, BEM COMO A CELEBRAÇÃO DE ACORDO NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0131993000048-7 QUE TRAMITA JUNTO A 4ª VARA DESTA COMARCA, PONDO FIM A REFERIDA DEMANDA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR PARTE DA RUA AUGOSTINHO BANDEIRA DE ALMEIDA, A RUA EXPEDITA MARIA DE OLIVEIRA ANACLETO E A RUA CLÁUDIO MOREIRA DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO ALTIPLANO RESIDENCIAL JOSÉ CRISPIM COELHO, EM CONDOMÍNIO FECHADO, NESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRASNFORMAR PARTE DA RUA EROTILDES AQUINO ROLIM, NO BAIRRO ALTIPLANO RESIDENCIAL JOSÉ CRISPIM COELHO, EM CONDOMÍNIOO FECHADO, NESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1599/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O POSTO DE MOTO TAXI CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O POSTO DE MOTO-TAXI RONALDO CUNHA LIMA E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO DA LEI 1761/2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA PERPÉTUA MANGUEIRA, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA OU ABASTECIMENTO D'AGUA DE ATENDER NUM PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO OU RELIGAÇÃO FEITA PELOS USUÁRIOS E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAL E MICROREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

CRIA O POSTO DE MOTO-TAXI A SER INSTALDO NA RUA SABINO ROLIM S/N - CENTRO - CAJAZEIRAS-PB, MOTO TÁXI SANTA LUZXIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA MOREIRA DE SÁ, A RUA PROJETADA, BAIRRO SÃO JOSÉ, INICIANDO NA RESIDÊNCIAS DA SRª MARIA GORETE DA SILVA E TERMINANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (ZECA DO BARRACO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ALONSO QUIRINO DE MOURA, A RUA "D" DO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MESSIAS FAUSTINO DE SOUZA, A RUA PROJETADA QUE FICA PRÓXIMA A IGREJA NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DE SEU JULHO E TERMIANDO NA RESIDÊNCIA DE SEU MANOEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ORLAN CAROLINO DE SOUZA, A RUA PROJETADA QUE FICA PRÓXIMA AO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DE FRANCIALY E TERMINANDO MA RESIDÊNCIA DE NININHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, A RUA PROJETADA QUE FICA POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE VELHO, NO DISTRITO DE DIVINÓPOLES, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL OLEGÁRIO E TERMINANDO NA RESIDÊNCIA DE SEU EDINALDO (BURREGO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA POSTO DE MOTO-TÁXI A SER INSTALADO NA RUA JOÃO RIBEIRO CAMPOS, MOTO TÁXI IDEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). PARA A INCORPORAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1636 DE 02 DE JUNHO DE 2006, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ART. 3º E ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO SEGUNDO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O POSTO DE MOTO-TAXI A SER INSTALADO NA AV. JÚLIO MARQUES DO NASCIMENTO - NOVO MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O POSTO DE MOTO-TÁXI A SER INSTALADO NA RUA VITÓRIA BEZERRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO - MOTO TÁXI PEDRA DO GALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA O ANEXO DA LEI 1672/2006 INCLUINDO NO REFERIDO ANEXO OS CARGOS DA LEI 1739/2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O POSTO DE TAXI LOCALIZADO NA PRAÇA CORAÇÃO DE JESUS E DENOMINA DE POSTO DE TAXI "SOLON ABDIAS PEQUENO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O POSTO DE TAXI "PRAÇA JOSÉ MARQUES (ANTIGA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA) E DENOMINA DE POSTO DE TAXI "SEBASTIÃO AFONSO CARVALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º DA LEI 1599/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAAJZERIAS, ESTADO DA PARAÍBA, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1688/2007, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.