CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR DJALMA LUIZ DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 04 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E CRIA O CERTIFICADO JOSÉ AUDISIO DIAS DE LIMA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS E BENS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS PELA PRÁTICA DE CRIMES HEDIONDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO AFRO ESPIRITUALISTA E ARTESÃ EMÍLIA RAIMUNDA ALVES.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 02 DE JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuar como Agente de Contratação, membros da Comissão de Licitações e Contratos e equipe de apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas. - CONSIDERANDO o disposto no inciso L do art. 6°, bem como no artigo 8°, da Lei 14.133/2021; - CONSIDERANDO a saída de THIAGO GERALDO SANTANA DE SOUSA matrícula 0000823, nomeado pela Portaria 105/2025, na função de gestor de contratos. RESOLVE: Art. 1º - Designar a Sr.º. FRANCISCA QUEIROGA DA SILVA, matrícula 0021, servidor efetivo deste município, para responder pela função de Agente de Contratação, respeitados os requisitos dos artigos 6º, 7º e 8º da Lei n. 14.133/021. Art. 2º - Designar os Senhores MARIA CELIA FERNANDES SOARES de matrícula 0032; GILVAN CARTAXO DA SILVA de matrícula 000822 e MARIA APARECIDA DE SOUSA ABREU de matrícula 000808, para comporem a Equipe de Apoio, respectivamente nas funções de membros titulares competindo as duas primeiras e suplente, a última, respeitados os requisitos dos artigos 6º, 7º e 8º da Lei n. 14.133/021. Art. 3º - Designar os Senhores FRANCISCA QUEIROGA DA SILVA de, matrícula 0021, GILVAN CARTAXO DA SILVA de matrícula 00822; e MARIA DE FATIMA BARBOSA de matricula00034, servidores deste municipio, para comporem a Comissão de Contratação, respectivamente nos cargos de membros titulares e suplente, respeitados os requisitos dos artigos 6°, 7° e 8º da Lei n. 14.133/021. Art. 4º - Designar a Sr.º. LIVIA MARIA ALVES MACEDO, matrícula 000803, para exercer a função de Fiscal de Contratos, para acompanhar a execugdo dos contratos. Art. 5° - Designar a Servidora TAIS ANACLETO ALVES matricula 0939, para exercer a função de Gestor de Contratos.Art. 6° - Fica revogado a portaria 105/2025 Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se. PACO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, EM 24 DE SETEMBRO DE 2025.

Nomeação. Agentes: André Felipe Almeida Freire Soares, Antônio Wilson Lacerda, Lívia Maria Alves Macedo, Maria Célia Fernandes, Jéssica Nascimento Oliveira, Josefa Flávia de Sousa Oliveira Gomes, Liliane Maria Saraiva de Sousa. Portaria Coletiva. Comissão Especial de Reestruturação Administrativa - CERA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.141, DE 14 DE MAIO DE 2025, PARA REGULAMENTAR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE COORDENADOR DE CONTRATOS E DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE, TÍTULO DE "CIDADÃ CAJAZEIRENSE" A THINALY SUELLEN SOUSA MACHADO LOPES PROFESSORA E EMPREENDEDORA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO "GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA" AO SENHOR OSVALDO FERREIRA MOESIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO "GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA" AO SENHOR JOEL FREIRE DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO" AO SENHOR WILSON JOSÉ ASSIS DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO "JOSE GERALDO NASCIMENTO" AO SENHOR MARCOS GERALDO RODRIGUES LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SR. JOSÉ CONEGUNDES DE AQUINO FILHO, MAIS CONHECIDO POR JOSEMAR DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTICO JOSÉ GERALDO NASCIMENTO A SR.ª JOSY AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Cibele da Silva Martins, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Exoneração, Agente: Simone da Silva Martins, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Pedro Anderson Alexandre da Silva, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Saloniel de Abreu Oliveira, Cargo: Assessor de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Exoneração, Agente: Anna Luiza Albuquerque Lira, Cargo: Assessor de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Exoneração, Agente: Alandeilson Alexandre da Silva, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação. Agentes: André Felipe Almeida Freire Soares, Gislany Assis da Silva, Lívia Maria Alves Macedo, Maria Célia Fernandes, Jéssica Nascimento Oliveira, Josefa Flávia de Sousa Oliveira Gomes, Liliane Maria Saraiva de Sousa. Portaria Coletiva. Comissão Especial de Reestruturação Administrativa - CERA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em cumprimento ao Acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos autos do Agravo de Instrumento de autos nº 0828363-33.2024.8.15.0000, que reformou decisão da 4ª Vara Mista de Cajazeiras e deferiu tutela de urgência determinando a imediata rescisão dos contratos administrativos celebrados com escritórios de advocacia e empresas de consultoria

DENOMINA DE "AMELINO FERREIRA DE ALMEIDA", ("SEU MIRIM") O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO, NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "RAIMUNDO RODRIGUES DE LIRA, (CONHECIDO POR JOINHA) FOI VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - PB" O CRAS II NA RUA ANTÔNIO PEREIRA FILHO, BAIRRO POR DO SOL, ZONA NORTE, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA MARIA NILZA MARQUES PEREIRA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.