Nomeação, Agente: Caio Soares de Abreu, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Silvia Teixeira Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Murilo Silva de Sousa, Cargo: Motorista Ab, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Leandro Ferreira Borges Lourenço, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Andre Felipe Almeida Freire Soares, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Jessica Lira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Emerson Fernando de Souza Maciel, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDCACIONAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO DESEMPENHO EDUCACIONAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOEL MILITÃO DE LIMA A "UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS MILITÃO, S/N, ZONA RURAL DE CAJAZEIRAS-PB.

Nomeação, Agente: Eden Gledison Gonçalves Fidelis, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Exoneração, Agente: Tais Tavares da Silva, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RELIGIOSO "PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA OBRA ÁLEGRATE DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVENDO A CORREÇÃO DA SIMBOLOGIA DE ALGUNS CARGOS, POR MEIO DA SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.126/2025.

FICA CRIADO O PROGRAMA INFÂNCIA BEM CUIDADA NO ORÇAMENTO VIGENTE, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

ACRESCENTA ART. 11-A A LEI Nº 2.992, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE A SIMBOLOGIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SITEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Igor Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Cerimonial , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Tais Anacleto Alves, Cargo: Diretor de Cerimonial , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Exoneração, Agente: Josefa Talita Vieira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Exoneração, Agente: Ricardo dos Santos Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA), A ARENA DE FUTEBOL SOCIETY SITUADA À RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES NO BAIRRO VILA NOVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA, A PRAÇA DA RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES NO BAIRRO DA VILA NOVA II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA GUEDES DA SILVA, O POSTO ÂNCORA LOCALIZADO NO SITIO LAGOA DE LAGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cultural Governador Ivan Bichara Sobreira, ao Senhor Genilson Silva (Gê - Pagodão SA), e dá outras providências.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cultural Governador Ivan Bichara Sobreira, ao Senhor Gabriel Mariz Veras, e dá outras providéncias.

Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao senhor Professor de Direito Heberth José Melo de Barros, e dá outras providências.