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Foram encontradas 3340 registros
  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA AO PREFEITO DR. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE A SRA. MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLÊTO, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS DOS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS DOS EXERCÍCIOS DE 2020 E 2021 NO DIA 29 DE MARÇO DO CORENTE ANO.

Autor: Eriberto Maciel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA AO PREFEITO DR. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO O SR. FRANCISCO THIAGO DE ANDRADE PESSOA, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROTÁSIO DE SOUZA LIMA, LOCALIZADA NA SANTA CECÍLIA.

Autor: Eriberto Maciel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA AO PREFEITO DR. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO O SR. FRANCISCO THIAGO DE ANDRADE PESSOA, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TENENTE BARBOSA, LOCALIZADA NO PIO X.

Autor: Eriberto Maciel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO, SEM ENCARGO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HÁ MAIS DE TRINTA ANOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Aldemir

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.815/2019, DE 28/06/2019, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE DIREITOR E VICE-DIRETOR ESXOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: José Aldemir

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERAÇÃO DE CONTADOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE SUA COMPETÊNCIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE COM ESTA SEJAM INCOMPATÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Aldemir

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.8092019, DE 13/06/2019, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA E MONITORIA EDUCA MAIS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE NÃO FUNCIONAM COM JORNADA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: José Aldemir

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ACRESCENTA O §4º AO ART. 8º, MODIFICA O ARTIGO 33, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.584, DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Aldemir

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

Autor: Nino da Esperança

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER A INSTALAÇÃO DE MESA COM BANCO DE CONCRETO PARA JOGOS DE XADREZ NA PRAÇA DO LEBLON.

Autor: Sargento Orlando

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA

Autor: Alysson Voz & Violão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SES)

Autor: Alysson Voz & Violão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA JANICE RUSSO

Autor: Alysson Voz & Violão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO N° 026/2022 - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CHACARA DO BOBO, SERRA VEREMELHA.

Autor: Luzia Trajano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO N° 026/2022 - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CHACARA DO BOBO, SERRA VEREMELHA.

Autor: Luzia Trajano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO N° 025/2022 - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE TERRA MOLHADA

Autor: Luzia Trajano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO N° 025/2022 - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE TERRA MOLHADA

Autor: Luzia Trajano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA AO PREFEITO DR. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO O SR. FRANCISCO THIAGO DE ANDRADE PESSOA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTÁQUIO CAROLINO DE SOUZA, LOCALIZADA NO CRISTO REI.

Autor: Eriberto Maciel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA AO PREFEITO DR. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO O SR. FRANCISCO THIAGO DE ANDRADE PESSOA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FELISMINO DENIS, LOCALIZADA NA SANTA CECÍLIA.

Autor: Eriberto Maciel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA AO PREFEITO DR. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO O SR. FRANCISCO THIAGO DE ANDRADE PESSOA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GISLAINE XAVIER ARAÚJO DE ANDRADE, LOCALIZADA NA VILA NOVA III.

Autor: Eriberto Maciel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO 007/2022 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA AUXILIADORA MANGUEIRA MEIRELES.

Autor: Lamarque Barros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DA SENHORA NALDIR GONCALVES.

Autor: Léa Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO ANGELIM

Autor: Raelsa Borges

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITANDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO OU REPARAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PONTE DA SANGRIA DO AÇUDE GRANDE.

Autor: Léa Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Aldemir

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA NO BAIRRO DA AGROVILA.

Autor: Léa Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA AO PREFEITO DR. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO O SR. FRANCISCO THIAGO DE ANDRADE PESSOA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DE FATIMA ANDRADE GONÇALVES, LOCALIZADA NO PIO X.

Autor: Eriberto Maciel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA AO PREFEITO DR. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO O SR. FRANCISCO THIAGO DE ANDRADE PESSOA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ALIDOMAR CORREIA, LOCALIZADA NAS CAPOEIRAS.

Autor: Eriberto Maciel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO DE TERRA PLANAGEM

Autor: Waldemar Carolino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO AO SCTRANS

Autor: Waldemar Carolino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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