NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA AO PREFEITO DR. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E AO SUPERITENDENTE DO SCTRANS, O SENHOR JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO JUNTO A EMPRESA ZONA AZUL A LIBERAÇÃO DA COBRANÇA DOS VEICULOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, NO TOTAL DE 15 (QUINZE).
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA AO PREFEITO DR. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO O SR. FRANCISCO THIAGO DE ANDRADE PESSOA, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA HORTELINA DE SOUZA LIRA, LOCALIZADA NO TANCREDO NEVES.
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA AO PREFEITO DR. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO O SR. FRANCISCO THIAGO DE ANDRADE PESSOA, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANÁLIA BEZERRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO CONJUNTO DO IPEP.
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA AO PREFEITO DR. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE A SRA. MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLÊTO, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS DOS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS DOS EXERCÍCIOS DE 2020 E 2021 NO DIA 29 DE MARÇO DO CORENTE ANO.
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA AO PREFEITO DR. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO O SR. FRANCISCO THIAGO DE ANDRADE PESSOA, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROTÁSIO DE SOUZA LIMA, LOCALIZADA NA SANTA CECÍLIA.
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA AO PREFEITO DR. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO O SR. FRANCISCO THIAGO DE ANDRADE PESSOA, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TENENTE BARBOSA, LOCALIZADA NO PIO X.
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.815/2019, DE 28/06/2019, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE DIREITOR E VICE-DIRETOR ESXOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO, SEM ENCARGO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HÁ MAIS DE TRINTA ANOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.8092019, DE 13/06/2019, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA E MONITORIA EDUCA MAIS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE NÃO FUNCIONAM COM JORNADA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERAÇÃO DE CONTADOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE SUA COMPETÊNCIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE COM ESTA SEJAM INCOMPATÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O §4º AO ART. 8º, MODIFICA O ARTIGO 33, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.584, DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA AO PREFEITO DR. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO O SR. FRANCISCO THIAGO DE ANDRADE PESSOA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTÁQUIO CAROLINO DE SOUZA, LOCALIZADA NO CRISTO REI.
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA AO PREFEITO DR. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO O SR. FRANCISCO THIAGO DE ANDRADE PESSOA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FELISMINO DENIS, LOCALIZADA NA SANTA CECÍLIA.
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA AO PREFEITO DR. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO O SR. FRANCISCO THIAGO DE ANDRADE PESSOA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GISLAINE XAVIER ARAÚJO DE ANDRADE, LOCALIZADA NA VILA NOVA III.
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