NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SRº. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES, PREFEITO DE CAJAZEIRAS E A SRº. FRANCISCO NETO DAMACENA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DE DUAS LADEIRAS NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CATOLÉ DOS GONÇALVES AOS SÍTIOS CALIXTO, PÉ DE SERRA E CACHOERINHA DESTA CIDADE (AS LADEIRAS DO RIO DO CATOLÉ). É NECESSÁRIO FAZER CALÇAMENTO DE PEDRA DEVIDO O RELEVO DO LOCAL, VISANDO ATENDER AOS ESTUDANTES QUE NESSECITAM FAZER ESSE PERCURSO PARA SE DESLOCAREM ATÉ A ESCOLA MANOEL GONÇALVES DA SILVA, A UBS E A COMUNIDADE EM GERAL.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SRº. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES, PREFEITO DE CAJAZEIRAS E A SRº. FRANCISCO NETO DAMACENA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DE DUAS LADEIRAS NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CATOLÉ DOS GONÇALVES AOS SÍTIOS CALIXTO, PÉ DE SERRA E CACHOERINHA DESTA CIDADE (AS LADEIRAS DO RIO DO CATOLÉ). É NECESSÁRIO FAZER CALÇAMENTO DE PEDRA DEVIDO O RELEVO DO LOCAL, VISANDO ATENDER AOS ESTUDANTES QUE NESSECITAM FAZER ESSE PERCURSO PARA SE DESLOCAREM ATÉ A ESCOLA MANOEL GONÇALVES DA SILVA, A UBS E A COMUNIDADE EM GERAL.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SRº. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES, PREFEITO DE CAJAZEIRAS E A SRº. FRANCISCO NETO DAMACENA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRA DO CATOLÉ, SOBRE O RIO CATOLÉ, PRÓXIMO A CASA DE ZILMAU CAROLINO.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SRº. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES, PREFEITO DE CAJAZEIRAS E A SRº. FRANCISCO NETO DAMACENA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRA DO CATOLÉ, SOBRE O RIO CATOLÉ, PRÓXIMO A CASA DE ZILMAU CAROLINO.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES DRA. RENATA GUEDES.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES DRA. RENATA GUEDES.

OFICIO 200/2023
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 3.027 DE 21 DE JUNHO DE 2023

OFICIO 200/2023
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 3.027 DE 21 DE JUNHO DE 2023

REQUERIMENTO 047/2023 - AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO — SCTRANS, JOSÉ GUIMARÃES COÊLHO FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA TRAVESSA JOSÉ LOPES BRILHANTE, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 56, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS.

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA REFERIDA LOCALIDADE: ESTRADA DO AMOR.

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - IFPB.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARLON ARTHUR MOREIRA BASTOS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR EDUARDO BASILIO ALVES AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR EDUARDO BASILIO ALVES AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA EDIENE CÁSSIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA EDIENE CÁSSIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - IFPB.

APRESENTA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA QUE SEJA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA Nº _____/2023 AO PROJETO DE LEI N° 49/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º____/2023 AO PROJETO DE LEI N.º 49/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA QUE SEJA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA

OFICIO 180/2023
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB – LEOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OFICIO 180/2023
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB – LEOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OFICIO 176/2023
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.464, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 13, 47, 47-A, 48, 48-A, 48-B, 48-C, 48-D, 48-E, 48-F, 48-G, 48-H, 48-I E 48-J, REVOGA O ART. 48-K E ACRESCENTA O ART. 48-L, OS QUAIS DISCIPLINAM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OFICIO 176/2023
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.464, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 13, 47, 47-A, 48, 48-A, 48-B, 48-C, 48-D, 48-E, 48-F, 48-G, 48-H, 48-I E 48-J, REVOGA O ART. 48-K E ACRESCENTA O ART. 48-L, OS QUAIS DISCIPLINAM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OFICIO 177/2023.
DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO AUTISTA E REGIÃO – APAA.

OFICIO 177/2023.
DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO AUTISTA E REGIÃO – APAA.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL

VOTO DE APLAUSO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE CAJAZEIRAS PELO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, COMEMORADO DIA 18 DE NOVEMBRO.