REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 17/02/2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SRA. DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SRA. DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) NA PARAÍBA, DR. ARNALDO MONTEIRO COSTA, SOLICITANDO, A SUSPENSÃO IMEDIATA DO TRÁFEGO NA VIA DE ACESSO À AVENIDA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, ATRAVÉS DO CONTORNO EXISTENTE EM FRENTE À ECIT PROFA. NICÉA CLAUDINO, NO TRECHO DO KM 502 DA BR 230 ATÉ QUE PROVIDÊNCIAS DEFINITIVAS PARA EVITAR NOVOS ACIDENTES SEJAM TOMADAS.

REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA GENI PEREIRA DE SOUSA, BAIRRO JARDIM OÁSIS.

SOLICITAÇÃO E EXECUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PAPAMEL, NAS IMEDIAÇÕES DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, SENTIDO SÍTIO SERRAGEM, MAIS PRECISAMENTE DEPOIS DA CASA DE RAIMUNDÃO

CONSERTO, LIMPEZA E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, DA PRAÇA DA AVENIDA JOCA CLAÚDINO.

PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO LEITE DE LIMA, NO BAIRRO SOL NASCENTE.

REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO LINS DE ALBUQUERQUE, AO LADO DO MURO DO SEMINÁRIO, BAIRRO CRISTO REI.

PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO, LIMPEZA, TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, DA RUA ADEMAR ROLIM.

ROBERTO DAS REDES

REQUERIMENTO ROBERTO DAS REDES

ROBERTO DAS REDES

CONSERTO DOS PONTOS CRÌTICOS DAS ESTRADAS DO SÍTIO JATOBÁ

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA.ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA INSERIDA EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTA SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO APRÍGIO NOGUEIRA, BAIRRO DAS CAPOEIRAS

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRº. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUES SEJAM COLOCADOS DOZE TAMBORES PARA COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE SERRA DA ARARA E QUATRO TAMBORES NO SÍTIO CACHOERINHA DOS MILITÕES, DESSA CIDADE.

CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” A HEBERTH JOSÉ MELO DE BARROS, PROFESSOR DE DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ JÂNIO N. VILANTE NOGUEIRA, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.

REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM ABÍLIO ABRANTES, NO CONJUNTO PIO X.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA NO SÍTIO BÉ , ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS

REQUER A INSTALAÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA NO SÍTIO CALIXTO , ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS

SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, NA RUA VICENTE CORREIA LIMA, BAIRRO PIO-X .

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA.ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA INSERIDA EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTA SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA OU GINÁSIO ESPORTIVO NA AGROVILA LUIZ BARROZO DA SILVA .

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA.ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA INSERIDA EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTA SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA OU GINÁSIO ESPORTIVO NA AGROVILA LUIZ BARROZO DA SILVA .

REQUERIMENTO ROBERTO DAS REDES

REQUERIMENTO ROBERTO DAS REDES

ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 13//2025, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) PARA OS FINS QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI Nº 10/2025
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
DATA: 24 DE JANEIRO DE 2025

EMENTA:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 10/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.