Corpo da matéria

25ª SESSÃO ORDINÁRIA 06/05/2024

ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. AO SEXTO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL E SECRETARIADA PELOS VEREADORES ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA E LUZIA TRAJANO DE SOUZA, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS RESPECTIVAMENTE. COMPARECERAM À SESSÃO OS VEREADORES: ADJAILSON BEZERRA QUINTINO (NINHA DO FRIGORÍFICO), LINDBERG LIRA DE SOUZA, JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO, RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA NETO (NINO DA ESPERANÇA), JOÃO LINS DE SOUZA, FRANCISCO NETO DAMACENA, JOSÉ GONÇALVES DE ALBUQUERQUE (DELZINHO), E ROBERTO SANTANA DE FIGUEIREDO. O PRESIDENTE ABRIU A SESSÃO E CONVIDOU O VEREADOR WALDEMAR CAROLINO PARA A LEITURA DO SALMO. APÓS A LEITURA DO SALMO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO A LEITURA DA ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE AGOSTO DE 2023, QUE POSTERIORMENTE FOI APROVADA POR TODOS. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO SECRETÁRIO FEZ A LEITURA DO MATERIAL DA PRIMEIRA SECRETARIA, QUE CONSTOU O SEGUINTE: REQUERIMENTO Nº 11/2024 DO VEREADOR JOÃO LINS DE SOUZA QUE SOLICITA AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR E AO SECRETÁRIO FRANCISCO THIAGO DE ANDRADE, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR, NA CIDADE UNIVERSITÁRIA. REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO LINS DE SOUZA, QUE SOLICITA À PREFEITURA O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM GONÇALVES, NO LOTEAMENTO LUAR. REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO LINS DE SOUZA, QUE SOLICITA À PREFEITURA O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ HELDER SILVA LIMA, NO LOTEAMENTO LUAR. REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO LINS DE SOUZA, QUE SOLICITA À PREFEITURA O CALÇAMENTO DA RUA HORÁCIO TAVARES DE LUNA, NO LOTEAMENTO LUAR. REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO LINS DE SOUZA, QUE SOLICITA À PREFEITURA O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIA SOARES LACERDA, NO LOTEAMENTO LUAR. REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO LINS DE SOUZA, QUE SOLICITA AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR E À SECRETÁRIA DE SAÚDE MYCHELLE NOLETO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA NO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS MILITÕES. REQUERIMENTO DA VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, QUE SOLICITA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RONDIJAN ALADINO DE ANDRADE. REQUERIMENTO DA VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, QUE SOLICITA AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR E AO SUPERINTENDENTE DO SCTRANS, JOSÉ GUIMARÃES, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA VICTOR JUREMA COM A RUA BENEDITO GOMES DE SOUZA, DEVIDO AO INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E AO RISCO PARA PEDESTRES. REQUERIMENTO DA VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, QUE SOLICITA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR VICENTE FERRER PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. REQUERIMENTO DA VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, QUE SOLICITA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR IRLÂNIO CAVALCANTE HOLANDA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. REQUERIMENTO DA VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, QUE SOLICITA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MANUEL TELAMON ARRUDA FILHO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. REQUERIMENTO DA VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, QUE SOLICITA VOTO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM PELO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, BEM COMO PELA SANÇÃO DA LEI N° 14.581/23. REQUERIMENTO DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO OLIVEIRA, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAURINDO DE SOUZA ROLIM, NO BAIRRO TANCREDO NEVES. REQUERIMENTO DO VEREADOR NINO DA ESPERANÇA, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDENTORES DE VELOCIDADE, SINAIS E ROTATÓRIAS NA AVENIDA JOÃO DE SOUZA MACIEL E NA AVENIDA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE. REQUERIMENTO DO VEREADOR NINO DA ESPERANÇA, QUE SOLICITA A REFORMA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA JOÃO DE SOUZA MACIEL COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED. REQUERIMENTO DO VEREADOR ORLANDO SIMÃO PEREIRA, QUE SOLICITA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO. REQUERIMENTO DO VEREADOR LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA, QUE SOLICITA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CELSO BARRETO. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE A HARLEN DE OLIVEIRA VILARIM. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA PALOMA CORRÊA LIMA. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR MARTONI PEREIRA DE SOBRAL. DEPOIS DE LIDO O MATERIAL DE EXPEDIENTE DA PRIMEIRA SECRETARIA, O PRESIDENTE CONVIDOU A SEGUNDA SECRETÁRIA PARA A LEITURA DO MATERIAL DA SEGUNDA SECRETARIA, QUE MENCIONOU O SEGUINTE: CONVITE: A NONA GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CONVIDOU A CÂMARA MUNICIPAL PARA PRESTIGIAR A ABERTURA SOLENE DA ETAPA REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES E PARAESCOLARES DA PARAÍBA, NO ANO DE 2024, QUE OCORREU NO DIA SETE DE MAIO, ÀS NOVE HORAS, NA AABB DE CAJAZEIRAS. OFÍCIO N° 004/2024 DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE CONVIDOU A CÂMARA MUNICIPAL PARA A REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DE 2024, ÀS 9 HORAS. A SEINFRA (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAJAZEIRAS) RELATOU AS ATIVIDADES REALIZADAS EM ABRIL DE 2024, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. ENTRE OS SERVIÇOS EXECUTADOS, DESTACAM-SE A DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS, RETIRADA DE PODAS, VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS E CAPINAÇÃO EM ALGUNS DISTRITOS DA CIDADE. OFÍCIO 023/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, QUE ENCAMINHA O BALANCETE DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 AO PODER LEGISLATIVO. APÓS A LEITURA, PELA ORDEM, O VEREADOR WALDEMAR CAROLINO JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO VEREADOR ORLANDO SIMÃO DEVIDO A UM PROBLEMA NO CARRO, QUE O IMPEDIU DE CHEGAR A TEMPO PARA A VOTAÇÃO. EM SEGUIDA, FEZ UM PEDIDO SOBRE O TRÂNSITO EM CAJAZEIRAS, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO DA RUA SANTA CECÍLIA COM A AVENIDA COMANDANTE VITAL ROLIM, DESTACANDO A FREQUÊNCIA DE ACIDENTES NO LOCAL. SOLICITOU A INSTALAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO E SUGERIU MUDANÇAS NO FLUXO DE TRÁFEGO. TAMBÉM PEDIU O APOIO DO SECRETÁRIO ZÉ FILHO PARA RESOLVER O PROBLEMA E LEMBROU QUE, DURANTE A GESTÃO DE JOÃO VITOR, FOI INFORMADO QUE A COBERTURA DO POSTO MOTOTÁXI SÃO JORGE ESTAVA PRONTA, MAS AINDA NÃO INSTALADA, PEDINDO QUE ZÉ FILHO TOMASSE PROVIDÊNCIAS. FINALIZOU AGRADECENDO E SE COLOCANDO À DISPOSIÇÃO PARA FALAR NOVAMENTE. APÓS ISSO, O PRESIDENTE CONVIDOU A VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS PARA FAZER USO DA TRIBUNA. A VEREADORA INICIOU A FALA MENCIONANDO A CELEBRAÇÃO DE VIDAS DE AMIGOS COMO VICENTE FERRER E TELMINHO, MAS TAMBÉM EXPRESSOU TRISTEZA PELA PERDA DO AMIGO BOSCO CARTAXO, EMPRESÁRIO E COMERCIANTE COM QUEM TINHA UMA RELAÇÃO DE AMIZADE HÁ MUITOS ANOS. DESTACOU A DOR DE DONA DADINHA, UMA MULHER QUE PRESTOU MUITOS SERVIÇOS SOCIAIS À CIDADE. ELA TAMBÉM REGISTROU O FALECIMENTO DE MOISÉS FIRMINO DE SOUZA, EX-ALUNO E EMPREENDEDOR, MENCIONANDO O IMPACTO DISSO NA COMUNIDADE E O CANCELAMENTO DE EVENTOS EM SUA MEMÓRIA. A VEREADORA PARABENIZOU PELA VIDA E LAMENTOU AS PERDAS, E COMUNICOU QUE, NA SEXTA-FEIRA, ÀS 16H, HAVERÁ UMA SESSÃO PARA A ENTREGA DE UMA MEDALHA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE JOÃO PESSOA, COM PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES, CONFORME ORIENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA. ELA TAMBÉM DESTACOU UM REQUERIMENTO SOBRE O TRÁFEGO NA ÁREA DA CATEDRAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO DEVIDO AOS PROBLEMAS DE TRÂNSITO QUE AFETAM A POPULAÇÃO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE ERIBERTO SUBMETEU TODOS OS REQUERIMENTOS À VOTAÇÃO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR TODOS. POSTERIORMENTE, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE A HARLEN DE OLIVEIRA VILARIM; Nº 10/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SENHORA PALOMA CORRÊA LIMA; E Nº 11/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR MARTONI PEREIRA DE SOBRAL. TODOS OS PARECERES E PROJETOS DE DECRETO FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE. EM SEIS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

........................................................................................................................................

PRESIDENTE.........................................................................................................

1º SECRETÁRIO....................................................................................................

2º SECRETÁRIO....................................................................................................