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7ª SESSÃO ORDINÁRIA 25/02/2025

ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO QUINTO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR LINDBERG LIRA DE SOUZA E SECRETARIADA PELOS VEREADORES ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO (HELANO SEGUNDO) E LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO (LUALAS BARROZO), PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS RESPECTIVAMENTE. COMPARECERAM À SESSÃO OS VEREADORES: ADJAILSON BEZERRA QUINTINO (NINHA DO FRIGORÍFICO), ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA (ALYSSON VOZ E VIOLÃO), FÁBIO BORGES LEITE, JOÃO LINS DE SOUZA (JOÃO DA COCA), LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA, MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA (MARCOS DO RIACHO DO MEIO), LUZIA TRAJANO DE SOUZA, ROBERTO SANTANA DE FIGUEIREDO (ROBERTO DAS REDES), RODRIGO LIRA DAMASCENA, SARA SHEYLA SANTANA ALVES E VICTOR BRUNO GONÇALVES DIAS. O PRESIDENTE ABRIU A SESSÃO E CONVIDOU A VEREADORA SARA SHEYLA PARA A LEITURA DO SALMO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA 6ª, 7ª, 8ª SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024, BEM COMO DAS ATAS DA 1ª E 2ª SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2025, TODAS POSTAS EM VOTAÇÃO E APROVADAS POR UNANIMIDADE. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO SECRETÁRIO FEZ A LEITURA DO MATERIAL DA PRIMEIRA SECRETARIA, QUE CONSTOU O SEGUINTE: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025, DO VEREADOR LINDBERG LIRA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA PRÊMIO CARNAVALESCO 'CDNDIO PINTOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 02/2025, DA VEREADORA SARA SHEYLA, QUE SOLICITOU À PREFEITURA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MOACIR SERAFIM DE SOUSA, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS. REQUERIMENTO Nº 03/2025, DA VEREADORA SARA SHEYLA, QUE SOLICITOU À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS NA RUA MOACIR SERAFIM DE SOUSA, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS, DEVIDO A TUBULAÇÕES DE ESGOTO ENTUPIDAS. REQUERIMENTO Nº 13/2025, DA VEREADORA LUZIA TRAJANO, QUE SOLICITOU VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO ENFERMEIRO DA UBS DOM BOSCO, DIEGO ALVES DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. REQUERIMENTO Nº 14/2025, DA VEREADORA LUZIA TRAJANO, QUE SOLICITOU VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARINA DIAS DE SOUZA. REQUERIMENTO Nº 25/2025, DO VEREADOR MARCOS DO RIACHO DO MEIO, QUE SOLICITOU À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E À PREFEITURA MUNICIPAL A REFORMA DO CANTEIRO DA AVENIDA PEDRO MORENO GONDIM. REQUERIMENTO Nº 26/2025, DO VEREADOR MARCOS DO RIACHO DO MEIO, QUE SOLICITOU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS E À PREFEITURA MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EQUIPADO PARA O SÍTIO CAIÇARA DOIS. REQUERIMENTO Nº 27/2025, DO VEREADOR MARCOS DO RIACHO DO MEIO, QUE SOLICITOU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS E À PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CABEÇA DA ONÇA. REQUERIMENTO Nº 28/2025, DO VEREADOR MARCOS DO RIACHO DO MEIO, QUE SOLICITOU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS E À PREFEITURA MUNICIPAL CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO DA “LADEIRA DO MONDÉ”, LOCALIZADA NO SÍTIO ARRUÍDO. REQUERIMENTO Nº 09/2025, DO VEREADOR LUALAS BARROZO, QUE SOLICITOU À PREFEITURA MUNICIPAL, À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CAMILO DE HOLANDA, NO CENTRO DA CIDADE. REQUERIMENTO Nº 10/2025, DO VEREADOR LUALAS BARROZO, QUE SOLICITOU À PREFEITURA MUNICIPAL, À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA PRAÇA DOM MOISÉS COELHO, NO CENTRO DA CIDADE. REQUERIMENTO Nº 11/2025, DO VEREADOR LUALAS BARROZO, QUE SOLICITOU À PREFEITURA MUNICIPAL, À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS QUE ENTORNAM A IGREJA SANTA GIANNA, NA AGROVILA LUIZ BARROZO DA SILVA. REQUERIMENTO Nº 17/2025, DO VEREADOR RODRIGO LIRA, QUE INFORMOU QUE O PROJETO DE LEI SOBRE FILA ÚNICA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO, ALÉM DO ATENDIMENTO EM UBS E CENTROS ESPECIALIZADOS PARA PESSOAS COM TEA, FOI SUBSTITUÍDO DEVIDO À INCLUSÃO DE DOIS ARTIGOS PARA MELHOR COMPREENSÃO. REQUERIMENTO Nº 18/2025, DO VEREADOR RODRIGO LIRA, QUE SOLICITOU À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A VISITA E PARECER TÉCNICO DA PONTE DO RIO CATOLÉ, NA ZONA RURAL DA CIDADE. REQUERIMENTO Nº 07/2025, DO VEREADOR ROBERTO DAS REDES, QUE SOLICITOU MOÇÃO DE APLAUSOS À PREFEITA SOCORRO DELFINO E AO SECRETÁRIO SERAFIM LOPES PELA RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SÍTIO POÇOS. REQUERIMENTO Nº 10/2025, DO VEREADOR ROBERTO DAS REDES, QUE SOLICITOU À PREFEITURA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CRISTO REI. REQUERIMENTO S/Nº/2025, DO VEREADOR ROBERTO DAS REDES, QUE SOLICITOU MOÇÃO DE APLAUSOS À PREFEITA SOCORRO DELFINO À SECRETÁRIA DE SAÚDE MYCHELLE NOLETO, PELA INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ÂNCORA DA COMUNIDADE DO SÍTIO POÇOS. DEPOIS DE LIDO O MATERIAL DA PRIMEIRA SECRETARIA, O PRESIDENTE SOLICITOU UM REQUERIMENTO VERBAL À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REQUERENDO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS DA RUA FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO, NO CENTRO DA CIDADE. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDOU A VEREADORA LUZIA TRAJANO PARA FAZER USO DA PALAVRA. A VEREADORA REGISTROU VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE DIEGO, ENFERMEIRO DA UBS DOM BOSCO, E MANIFESTOU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARINA DIAS, SOLIDARIZANDO-SE COM SUA FAMÍLIA E DESEJANDO QUE ESTEJA AO LADO DE DEUS. PELA ORDEM, O VEREADOR ALYSSON VOZ E VIOLÃO SOLICITOU À PRESIDÊNCIA UMA CÓPIA, EM FORMATO PDF, DA AVALIAÇÃO ATUARIAL PARA DISCUTIR COM A COMISSÃO NA REUNIÃO. O PRESIDENTE INFORMOU QUE NA QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS, A EQUIPE ESTARIA PRESENTE COM TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA O INÍCIO DA DISCUSSÃO SOBRE A REFERIDA LEI. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE COMUNICOU AOS VEREADORES QUE, NO DIA 11, HAVERÁ UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DAS MULHERES, PROPOSTA PELA VEREADORA SARA SHEYLA. SOLICITOU A PRESENÇA DE TODOS PARA COLABORAR COM O EVENTO E PRESTIGIAR A COLEGA, REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO MÚTUA NAS SESSÕES ESPECIAIS SOLICITADAS PELOS PARLAMENTARES. POSTERIORMENTE, O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR HELANO SEGUNDO PARA FAZER USO DA PALAVRA. O VEREADOR AGRADECEU AOS COLEGAS PELA FORMA COMO VÊM CONDUZINDO OS REQUERIMENTOS, DESTACANDO QUE NÃO É APENAS PARA FACILITAR O TRABALHO DO PRIMEIRO SECRETÁRIO, MAS TAMBÉM PARA GARANTIR UMA MELHOR ORGANIZAÇÃO E ORDEM NA MESA. RESSALTOU QUE, COM O TRÂMITE VIA SAPL, FACILITA O ACOMPANHAMENTO DAS MATÉRIAS, PERMITINDO VERIFICAR SE JÁ FORAM TRAMITADAS OU SE ALGUM COLEGA JÁ AS PROPÔS. AGRADECEU PELA COMPREENSÃO E REFORÇOU QUE OS REQUERIMENTOS VERBAIS DEVEM SER TRATADOS COMO EXCEÇÃO, CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO, SENDO UTILIZADOS APENAS QUANDO REALMENTE NECESSÁRIOS E FORA DO PRAZO ESTABELECIDO. PELA ORDEM, O VEREADOR LUALAS BARROZO SOLICITOU QUE TODOS OS REQUERIMENTOS FOSSEM COLOCADOS EM UM SÓ PROCESSO DE VOTAÇÃO. PELA ORDEM, O VEREADOR MARCOS DO RIACHO DO MEIO, PARABENIZOU O PRESIDENTE E OS SECRETÁRIOS PELA CONDUÇÃO DAS SESSÕES, DESTACANDO A TRANSPARÊNCIA E CALMA DO PRESIDENTE. ELOGIOU O TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO E PARABENIZOU TODOS OS VEREADORES, RECONHECENDO AS DIFICULDADES ENFRENTADAS TANTO PELA SITUAÇÃO QUANTO PELA OPOSIÇÃO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE AGRADECEU AO VEREADOR E INFORMOU AOS COLEGAS QUE TODOS OS ATOS DA MESA DIRETORA ESTÃO REGISTRADOS NO SITE DA CÂMARA, SEM NADA OCULTO. DESTACOU QUE PROJETOS DE LEI, COMPRAS, PAGAMENTOS E LICITAÇÕES SÃO DISPONIBILIZADOS ONLINE EM TEMPO REAL, LOGO APÓS SEREM REALIZADOS, REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO COM A TRANSPARÊNCIA. PELA ORDEM, O VEREADOR RODRIGO LIRA SOLICITOU UM REQUERIMENTO VERBAL À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE LIXO DA COMUNIDADE DO SÍTIO JARDINEIRO E QUE A COLETA FOSSE FEITA PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. POSTERIORMENTE, O PRESIDENTE INFORMOU QUE TODAS AS LEIS PROTOCOLADAS NO SAPL SÃO AUTOMATICAMENTE PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA, PERMITINDO QUE A POPULAÇÃO ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO. ANUNCIOU QUE, APÓS O CARNAVAL, HAVERÁ UMA EQUIPE DE MÍDIA PARA DIVULGAR O TRABALHO NAS REDES SOCIAIS E PEDIU AOS VEREADORES QUE COMPARTILHEM O LINK DA CÂMARA. TAMBÉM DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE DAR VISIBILIDADE AO TRABALHO DA CÂMARA PARA QUE A POPULAÇÃO ESTEJA BEM INFORMADA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE LINDBERG LIRA SUBMETEU TODOS OS REQUERIMENTOS À VOTAÇÃO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR TODOS. O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025, E, EM SEGUIDA, TANTO O PARECER QUANTO O PROJETO DE RESOLUÇÃO FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE. EM VINTE E CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

PRESIDENTE.........................................................................................................

1º SECRETÁRIO....................................................................................................

2º SECRETÁRIO....................................................................................................