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21ª SESSÃO ORDINÁRIA - 22/04/2024

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2024. AO VIGÉSIMO SEGUNDO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL E SECRETARIADA PELOS VEREADORES ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA E PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS RESPECTIVAMENTE. COMPARECEU À SESSÃO OS VEREADORES: LINDBERG LIRA DE SOUSA, ADJAILSON BEZERRA QUINTINO, WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO, LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA, RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA NETO, JOÃO LINS DE SOUZA, JOSÉ GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, RAELSA BORGES DE ALMEIDA, JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, ROBERTO SANTANA DE FIGUEIREDO. O PRESIDENTE ABRIU A SESSÃO E CONVIDOU O VEREADOR WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO PARA A LEITURA DO SALMO E EM SEGUIDA O CONVIDOU PARA SER O 2º SECRETÁRIO NA SESSÃO. POSTERIORMENTE O 1° SECRETÁRIO, ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA PROCEDEU COM A LEITURA DO MATERIAL DA 1° SECRETARIA QUE CONSTOU O SEGUINTE: REQUERIMENTO Nº.40/2024 DO VEREADOR ERIBERTO SOUSA MACIEL SOLICITA DESTA PRESIDÊNCIA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À NUTRICIONISTA CÁTIA VITURIANO DE AZEVEDO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE FOI NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024. REQUERIMENTO Nº39\\2024 DO VEREADOR ERIBERTO SOUSA MACIEL COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ENGENHEIRO CIVIL PEDRO NOGUEIRA DE SOUSA NETO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE FOI NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024. REQUERIMENTO Nº38\\2024 DO VEREADOR ERIBERTO SOUSA MACIEL QUE SOLICITA DESTA PRESIDÊNCIA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ODONTÓLOGO DR. REINALDO JALDÉR PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 22 DE ABRIL DE 2024. REQUERIMENTO Nº 26/ 2024 DA VEREADORA LUZIA TRAJANO DE SOUSA QUE SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS, JOSÉ GILBERTO ROLIM, REQUERENDO-LHES RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS ABAIXO MENCIONADAS, ESTRADA CENTRAL DO PATAMUTÉ AO SÍTIO BARREIROS, PATAMUTÉ AO ASSENTAMENTO MÃE RAINHA, PATAMUTÉ AO SÍTIO QUEIMADAS, PATAMUTÉ AO SANTO ONOFRE, DO SÍTIO BARREIROS AO SÍTIO CACHOEIRINHA, DO SÍTIO BARREIROS PASSANDO PELO SÍTIO MIRANDAS ATÉ O SÍTIO CABOCLO, DO SÍTIO QUEIMADAS ATÉ O SÍTIO FÁTIMA, DO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO À ESTRADA CENTRAL DO BOQUEIRÃO, DO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO AO SÍTIO ANGELIM, DO SÍTIO ANGELIM A CAJAZEIRAS. REQUERIMENTO DO VEREADOR LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUSA SOLICITANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO GERENTE REGIONAL DA CAGEPA, CLEUDISMAR ALEXANDRE MACIEL, POR TER PARTICIPADO E CONTRIBUÍDO PARA A REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA REGIONAL DA MICRORREGIÃO DE ÁGUAS GUTO DO ALTO PIRANHAS, PROMOVIDO PELO COLEGIADO MICRORREGIONAL DE ÁGUAS E ESGOTO DA PARAÍBA, PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS EM RELAÇÃO À UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO. AINDA DO VEREADOR LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUSA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO, O SR. DEUSDETE QUEIROGA, PELA REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA REGIONAL DA MICRORREGIÃO DE ÁGUAS E ESGOTO DO ALTO PIRANHAS, PROMOVIDO PELO COLEGIADO MICRORREGIONAL DE ÁGUAS E ESGOTO DA PARAÍBA, AO QUAL MESMO ESTEVE COMO REPRESENTANTE PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS EM RELAÇÃO À UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO. REQUERIMENTO DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO, ALYSSON, VOZ E VIOLÃO COM MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DORGIVAL CAROLINO BRAGA, CONHECIDO COMO DOCINDO, QUE FALECEU NA CAPITAL PERNAMBUCANA, RECIFE, NA DATA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2024. REQUERIMENTO DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO, ALYSSON, VOZ E VIOLÃO, QUE SOLICITA AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELIAS BEZERRA DE LIRA, A MELHORIA NA ESTRADA QUE DAR ACESSO AO SÍTIO PRENSA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 17/2024, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ONG SAÚDE EM DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VOTO DA COMISSÃO É DE PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 17/2024, TENDO EM VISTA QUE ESTÃO DENTRO DOS PRECEITOS BÁSICOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. PRESIDENTE JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, RELATORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA, MEMBRO WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO. PROJETO DE LEI 17/2024, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, À ONG SAÚDE EM DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM DA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL. PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. HÉLIO LUIZ GONÇALVES DE ABRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VOTO DA COMISSÃO É DE PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024. PRESIDENTE JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, RELATORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA, MEMBRO WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO. PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VOTO DA COMISSÃO É DE PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024. PRESIDENTE JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, RELATORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA, MEMBRO WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ARLEN DE OLIVEIRA VILARIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DO VEREADOR SARGENTO ORLANDO SIMÃO PEREIRA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. PALOMA CORREA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA VEREADORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA. EM SEGUIDA O PRESIDENTE DE SESSÃO CONVIDOU A VEREADORA LÉA SILVA PARA FAZER USO DA TRIBUNA, A QUAL INICIA A SUA FALA COM O SEGUINTE: “BOA NOITE, MEUS QUERIDOS COMPANHEIROS, COMPANHEIRAS É COM ALEGRIA QUE A GENTE RETORNA A ESTA CASA, SR. PRESIDENTE, PORQUE NÓS ESTIVEMOS AFASTADOS POR TRÊS SESSÕES CONSECUTIVAS E AINDA MAIS A SEMANA INTEIRA, EXATAMENTE POR CONTA DE ESTAR ACOMETIDA COM A VIROSE. NÓS ESTAMOS VIVENDO, SENHORES COLEGAS VEREADORAS E VEREADORAS, UM MOMENTO DIFÍCIL REALMENTE NA QUESTÃO SAÚDE EM CAJAZEIRAS PORQUE A VIROSE CHEGOU DE UMA FORMA TÃO AGRESSIVA QUE ESTAMOS VIVENDO QUASE O MESMO MOMENTO DO COVID SEM ESPAÇO PARA INTERNAÇÕES, SEM ESPAÇOS NAS UTIS, IDOSOS SENDO ENTUBADOS, AS FARMÁCIAS SENDO OS SOCORROS DA MAIORIA DAS PESSOAS EM CAJAZEIRAS, FARMACÊUTICOS, ENFERMEIROS PARTICULARES, MÉDICOS NOS ASSISTINDO NAS NOSSAS RESIDÊNCIAS. E EU POSSO DIZER ISTO PORQUE FUI VÍTIMA. VÍTIMA SIM, E MESMO ASSIM, ALÉM DE POSSUIR O GRANDE E O MAIOR PLANO DE SAÚDE DO BRASIL, QUE É O SUS, TEMOS OUTROS PLANOS, MAS BEM ASSIM NÃO TÍNHAMOS ESPAÇO NOS HOSPITAIS. ISSO É EXTREMAMENTE PREOCUPANTE NESTE MOMENTO, PREOCUPANTE DEMAIS. E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS SEMPRE FOI AUTÊNTICA PARA GRITAR PELOS MELHORES DIAS PARA ESTA CIDADE. AS QUESTÕES POLÍTICAS PARTIDÁRIAS, AS DIVISÕES DE CARGOS NÃO PODEM TOMAR ESPAÇO DA VOZ AUTÊNTICA DA CÂMARA MUNICIPAL. SENHOR PRESIDENTE, ESTIVE CAMINHANDO NAS RUAS DA CIDADE HOJE, RECEBI COBRANÇAS TANTO DE 7 ÀS 9 COMO DE 11 ATÉ ÀS 3 HORAS DA TARDE, VEREADORA RAELSA, PEDINDO PARA QUE O NÍVEL DA CÂMARA, VEREADORA LUZIA, NÃO FOSSE POLITIZADA, MAS QUE ELA, VEREADOR DELZIM, SE VOLTASSE PARA DEFENDER O POVO DE CAJAZEIRAS, QUE A POLÍTICA EM SI DEIXASSE PARA OS 45 DIAS, QUE AS MATÉRIAS ADVINDAS PARA ESTA CASA FOSSEM DISCUTIDAS QUANDO FOSSEM PARA AS COMISSÕES, COM A DIGNIDADE E A HONRADEZ QUE OS VEREADORES ELEITOS DESTA CASA POSSUEM, E NÃO POR INTERESSES OUTROS. NÓS, VEREADOR ALYSSON, ESTAMOS NUMA TRAVESSIA PELAS RUAS DA CIDADE, PORQUE NÃO TIVEMOS A CAPACIDADE DE ORIENTAR, DE CONVERSAR, SOBRE UMA MATÉRIA QUE NÓS DEVOLVEMOS PARA O MUNICÍPIO, POIS, VEREADOR DELZIM, QUE NÓS JÁ VOTAMOS ANTERIORMENTE, QUANDO NÓS TIVEMOS A CAPACIDADE DE IMPLEMENTAR GRATIFICAÇÕES QUE JÁ ERAM EXISTENTES EM SALÁRIOS. EU FAÇO POLÍTICA DIFERENTE. QUANTAS PESSOAS NESSA CIDADE QUE HOJE, VEREADORA LUZIA, NÃO SE APOSENTARAM TRABALHANDO SEM CONCURSO PÚBLICO? QUANTAS PESSOAS EM CAJAZEIRAS SALVARAM VIDAS, QUANTAS PARTEIRAS, QUANTAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM SE APOSENTARAM SEM CONCURSO PÚBLICO? A GENTE TEM QUE ACREDITAR E EU DEFENDO CARGO DE CONFIANÇA, QUANDO EU OS ASSUMI, EU SEMPRE DISSE, NÃO EXISTE CARGO DE CONFIANÇA, EXISTE CARGO DE DESCONFIANÇA. QUANTAS PESSOAS FALAVAM MAL, MEU QUERIDO LAMARQUE, DO SEU PAI, E QUANTAS HOJE ESTÃO LÁ, SENTADAS NOS SOFÁS, ESPERANDO QUE SEU PAI, ATRAVÉS DE VOCÊ OU ELE MESMO, POSSA DAR UMA PALAVRA POR ELA? FAMÍLIAS ACOLHIDAS, FAMÍLIAS, NÃO É UMA SÓ PESSOA, MAS ACOLHA, PORQUE CAJAZEIRAS, INFELIZMENTE, E ISSO AQUI EU NÃO ESTOU DIZENDO HOJE NÃO, EU DIGO TODOS OS DIAS, PRECISA QUE A CLASSE POLÍTICA DE DEPUTADOS, SENADORES E GOVERNADOR POSSA TRAZER, IMPLEMENTAR EM CAJAZEIRAS SABE O QUE? EMPRESAS QUE GEREM EMPREGO E RENDA, PORQUE O PODER PÚBLICO ESTÁ INCHADO, INCHADO. FOI IMPORTANTE, VEREADORA RAELSA, QUANDO NÓS SE IMPLANTAMOS DESDE O GOVERNO CARLOS ANTÔNIO, DESDE LÁ, SEU ESPOSO ERA O SECRETÁRIO DE SAÚDE, UM SISTEMA DE MARCAÇÃO DE EXAMES. MAS TUDO ISSO É FALHO, TUDO ISSO É FALHO, PORQUE TODOS OS DIAS AS PESSOAS CHEGAM NA PORTA DA GENTE COM O CORAÇÃO ENTUPIDO EM 70%. E AÍ A GENTE SABE QUE O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E AÍ EU TIRO O CHAPÉU PARA DOUTOR JOHNNY, UM JOVEM DE 38 ANOS, MÉDICO, CEARENSE, QUE SOFREU PARA SE FORMAR EM MEDICINA EM CAMPINA GRANDE, E EU SEI DA HISTÓRIA DELE. E EU SEI QUEM O ACOLHEU, ELE TEM CRIADO OS MELHORES PROGRAMAS, COMO CORAÇÃO PARAIBANO, ENTRE OUTROS. MAS INFELIZMENTE A DEMANDA É MUITO GRANDE, E ATÉ CHEGAR NA PORTA DA SECRETARIA É UM ABSURDO. HOJE NÃO SE MARCA MAIS UM ONCOLOGISTA POR CAJAZEIRAS. NÓS NÃO SABEMOS COMO FICAR LÁ, E SÓ QUEM SABE O QUE É UM CÂNCER É QUEM TEVE NA SUA FAMÍLIA. HOJE EU VEJO POR QUE VOCÊ NÃO QUER SER CANDIDATA A VICE E NEM A PREFEITA. SABE POR QUE? QUANDO EU ERA MAIS JOVEM, LÁ NO GOVERNO, E QUE FOI INDICADO O NOME DE MARINHO, MEU NOME ERA COGITADO, E EU NÃO QUIS PORQUE EU ESTAVA COM IRMÃO COM CÂNCER, E EU NÃO QUERIA CARREGAR NAS COSTAS A DOENÇA DO MEU IRMÃO E UMA CAMPANHA POLÍTICA. PORQUE SÓ QUEM SABE O QUE É UM CÂNCER É QUEM TEM NA SUA CASA. AGORA DIGO MAIS, COMO NÓS VAMOS FAZER COM AS PESSOAS QUE AGORA ESTÃO COM CÂNCER? HOJE EU TIVE QUE LIGAR PARA OS PRIMOS MÉDICOS DE MOSSORÓ MILITARES PARA SOCORRER PESSOAS DE CAJAZEIRAS, PORQUE NÓS NÃO TEMOS ACESSO. E AÍ EU NÃO VOU RESPONSABILIZAR A NINGUÉM. EU QUERO DIZER QUE NÓS TEMOS QUE ABRIR ESSE GRITO DE SOLIDARIEDADE AOS DOENTES, AS PESSOAS QUE ESTÃO LÁ NA PERIFERIA COM FOME, QUE AINDA NÃO TEVE O ALCANCE DO BOLSA FAMÍLIA. E OUTROS, VEREADORA RAELSA, QUE EU TOMEI CONHECIMENTO, EU ENTREI NO MUNICÍPIO E AQUI EXISTE A MINHA REVOLTA POR VEREADOR TAL, E ELA ME DEIXOU COM MEU CONTRATO E MEU BOLSA FAMÍLIA. ISSO É JUSTO? EU NÃO ESTOU AQUI GRITANDO POR CARGOS, EMPREGOS, PORQUE TODOS ELES SÃO PASSAGEIROS. EU DOU O EXEMPLO, SENHOR WILSON FURTADO, DA MINHA NORA QUE ESTUDOU, FOI CONCURSADA E NUNCA ACERTEI POR SER ELA MINHA NORA, NENHUM BENEFÍCIO, NEM ELA E NEM MEU FILHO, PARA APRENDEREM A VIVER COM SEUS ORÇAMENTOS, COMO EU. ENTREI NA POLÍTICA JÁ ESTABILIZADA, COM CASA PRÓPRIA, ONDE MORO, COM VITURIANO, HOJE, MEU AMIGO, MEU ADVERSÁRIO E NÓS BRIGANDO, COMO DOIS ANIMAIS FEROZES. E FOI NESTA CÂMARA, EU FUMANTE, PASSEI MAL COM PROBLEMA CARDÍACO, E FOI O DOUTOR VITURIANO, O PRIMEIRO QUE ME SOCORREU E PROCUROU, QUE LIGOU PARA A ZARINHA, SUA ADVERSÁRIA E DISSE, TIRE-A PARA O RECIFE, PORQUE ERA O RECIFE O LUGAR MAIS CERTO. POR ISSO NÃO TENHO INIMIZADES, POR ISSO QUE NÃO TENHO PICUINHAS, POR ISSO QUE NÃO BRIGO COM NINGUÉM, PORQUE EU MORO NUMA CIDADE AONDE CONHEÇO TODOS, QUE A SUA GRANDE MAIORIA DOS EMPRESÁRIOS NOVOS, DOS MÉDICOS NOVOS, DOS FILHOS DE MÉDICOS, PASSARAM NA MINHA CASA. EU TENHO UNS COLEGAS DE REINALDO, UM FILHO DE DEUSDETE LEITÃO, DEUSDETE FILHO, O OUTRO FILHO DE IRAMIRTON BRAGA, OUTRO FILHO DE PEPÉ SOUSA, DE SAUDOSA MEMÓRIA QUE QUANDO ME ENCONTRAM DIZEM A SENHORA AINDA FAZ O SUCO DE LARANJA COM BETERRABA PARA A GENTE. QUANDO ESTUDAVAM, EU FAZIA PORQUE EU BATIA NO LIQUIDIFICADOR, PORQUE EU NÃO PODIA FAZER O SUCO DE SEIS LARANJAS PARA CADA UM. MAS ESSES MENINOS ESTUDARAM, SE FORMARAM, SOFRERAM E HOJE SÃO CONCURSADOS, HOJE TRABALHAM, OUTROS VIVEM DE FORMA INDEPENDENTE. NÃO VOU DIZER VEREADOR ALYSSON, VEREADOR LAMARQUE, RAELSA, LINDBERG, ENTRE OUTROS, QUE NUNCA DEIXEI DE SEGURAR A MÃO DE QUEM ME PROCUROU VEREADOR DELZIM, PARA EU ABRIR UMA PORTA PARA UM CONTRATO, PARA SACIAR A FOME NAQUELE MOMENTO, OU AS DIFICULDADES, OU PARA PAGAR O CARTÃO DE CRÉDITO, OU PARA LEVAR A MÃE PARA UM JUAZEIRO, MUITO DOENTE, OU PARA SEGURAR A MÃO DO IRMÃO. NÃO, NÃO VOU DIZER ISSO NÃO, MAS NUNCA DEI GARANTIA A NENHUM QUE ELES PODERIAM SE APOSENTAR NOS SEUS EMPREGOS, PORQUE EU CONHEÇO PESSOAS, RAELSA, QUE A SENHORA BOTOU NO ESTADO ATRAVÉS DE DENISE BAIMA. E QUE QUANDO A SENHORA SAIU DO LADO DO MUNICÍPIO, PULOU PARA O LADO DE OUTRO VEREADOR, QUE AGORA JÁ PULOU PARA O LADO DE OUTRO VEREADOR”. PARA FINALIZAR, A VEREADORA LÉA SILVA FRISA QUE TEM POPULARES EM CAJAZEIRAS RECEBENDO MAIS DE UMA VEZ DO FUNDO ASSISTENCIAL REFERENTE À ASSISTÊNCIA FUNERAL E DEPOIS VENDENDO OS SEUS BENEFÍCIOS AS FUNERÁRIAS. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE DE SESSÃO CONVIDA O VEREADOR WALDEMAR CAROLINO PARA FAZER USO DA TRIBUNA, O QUAL SEGUE DIZENDO: “BOA NOITE A TODOS COLEGAS E AS COLEGAS, VEREADORES E VEREADORAS, PÚBLICO QUE NOS ASSISTEM ATRAVÉS DA TV CENTRAL PARAÍBA, IMPRENSA AQUI PRESENTE, AGRADECER AO GRANDE ARQUITETO DO UNIVERSO, POR MAIS UMA TARDE E NOITE DE HOJE, E DIZER QUE MINHA FALA COMEÇA MAIS OU MENOS NO MESMO PENSAMENTO DA NOSSA COLEGA LÉA SILVA, QUANDO ELA FALA QUE A POLÍTICA TEM QUE SER TRATADA FORA A PARTE, DAS FAMÍLIAS, DE QUALQUER DIVERGÊNCIA, MAS ALÉM DE TUDO, DO RESPEITO. RESPEITO ESSE, PRESIDENTE, QUE DE UNS DIAS PARA CÁ, NÃO VEM SENDO OBEDECIDO, DESTACADO, VISTO NO DIA A DIA POR ALGUNS COMUNICADORES, ALGUMAS PESSOAS DO POVO, QUE ÀS VEZES TENTAM MACULAR A IMAGEM NOSSA COMO POLÍTICOS, POLÍTICOS QUE JÁ ESTIVERAM NOS SEUS MANDATOS, PRESTANDO SERVIÇO À SOCIEDADE, PRESTANDO BENFEITORIAS À NOSSA CAJAZEIRAS, À NOSSA PARAÍBA. QUERO AGRADECER A PRESENÇA DO PRESIDENTE, TAMBÉM DO VAREADOR ALYSSON, QUE ESTIVERAM JUNTO CONOSCO, NO DOMINGO, NUMA MISSA, NA QUAL FOI ORGANIZADA, JUNTAMENTE EM ALUSÃO À FÉ QUE CADA UM REPRESENTA, QUE CADA UM SENTE. FOI A 4ª MISSA, NAQUELA COMUNIDADE, CONHECIDA COMO CABEÇA DA ONÇA, ORGANIZADA PELO EX-PREFEITO E DEPUTADO ESTADUAL DOUTOR VITURIANO DE ABREU, AO QUAL ENCAMINHANDO O MEU ABRAÇO, E AGRADEÇO POR ESTAR FRENTE, TAMBÉM, À NOSSA PRÉ-CAMPANHA, AGRADECER ESSE APOIO, MAIS UMA VEZ. E AÍ, SENHOR PRESIDENTE, COMO VOSSA EXCELÊNCIA E O NOBRE COLEGA ALYSSON, SE ENCONTRAVA TAMBÉM NAQUELA LOCALIDADE, NAQUELE EVENTO RELIGIOSO, ALGUMAS PESSOAS DA COMUNIDADE, APÓS RETIRAREM-SE DA MISSA, APÓS TERMINAR A MISSA DO PADRE EMMANUEL, FIZEMOS ALGUNS REGISTROS, FIZERAM, ASSIM, OS PRÉ-CANDIDATOS ALGUMAS FALAS, SOBRE AQUELE MOMENTO IMPORTANTE, A FÉ DE CADA UM. E AÍ, PROPAGARAM-SE VÍDEOS, FOTOS, NA QUAL, INFELIZMENTE, POR NÃO ENTENDEREM OS OBJETIVOS DE CADA UM SER CANDIDATO, OU COLOCAR-SE NUMA DISPOSIÇÃO, TENTAM MACULAR A IMAGEM, TENTAM DENEGRIR AS PESSOAS QUE TÃO BEM REPRESENTARAM ESSA CIDADE, DESDE O ANO DE 89, COMO É O CASO DO EX-PREFEITO E EX-DEPUTADO DOUTOR VITURIANO DE ABREU, ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU, MEU PRIMO, DIZER QUE AOS QUE NÃO CONHECEM A LEGISLAÇÃO, JÁ QUE NINGUÉM PODE ARGUMENTAR O NÃO CONHECIMENTO DELA, QUE COLOCAM NAS REDES SOCIAIS E MÍDIAS, QUE, PRA MIM, ISSO É UM DESRESPEITO, ATÉ PORQUE É ILEGAL QUANDO VOCÊ DENIGRE, QUANDO VOCÊ MACULA, JUSTAMENTE, DESRESPEITA UMA PESSOA QUE JÁ TEM MAIS DE 60 ANOS DE VIDA, INCLUSIVE, CONSTANDO ASSIM, NO ARTIGO 96 DO ESTATUTO DO IDOSO, COMO PENA DE SEIS MESES A UM ANO DE RECLUSÃO, COMO PENA. UM CIDADÃO OU CIDADÃ QUERER MACULAR A IMAGEM DE UM POLÍTICO QUE TÃO BEM REPRESENTOU NOSSO POVO E NOSSA GENTE. TEMOS QUE PENSAR, TEMOS QUE REVER QUE AS POLÍTICAS, ELAS SÃO TRÊS OU SEIS MESES, O RESPEITO, A AMIZADE, A FAMÍLIA, ISSO PERMANECE. ELA TEM QUE SER CONSIDERADA VEREADOR ROBERTO, TODOS OS DIAS, NOS NOSSOS CORAÇÕES, NOS NOSSOS PENSAMENTOS. DO PÓ VIEMOS, AO PÓ RETORNAREMOS. ENTÃO, O RESPEITO, A AMIZADE DEVE FICAR A CADA UM. MAS AÍ, PARTICIPO JUSTAMENTE AÍ, SENHOR PRESIDENTE, PARA ESSA QUESTÃO DE CADA UM RESPEITAR O PRÓXIMO INDEPENDENTE DO ATO POLÍTICO OU DO LADO A OU B” POR FIM, O VEREADOR WALDEMAR CAROLINO FAZ UM REQUERIMENTO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O GRUPO DONA SERTANEJA. “DONA SERTANEJA É UM GRUPO NO QUAL ELES TRABALHAM AS IDEIAS DO NOSSO FOLCLORE, DO NOSSO NORDESTE, AS QUADRILHAS REALMENTE BEM ESPECIALIZADAS. É UM GRUPO QUE DISPUTA A NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL EM MÉRITO DE VÁRIOS PRÊMIOS JÁ A NÍVEL DE BRASIL E DESEJAM FAZER PARTE DE UM MOMENTO PARA QUE A CIDADE ELES DESEJAM QUE SUAS VOZES SEJAM ESCUTADAS, SEJAM OUVIDAS SOBRE OS PROJETOS SOCIAIS, SOBRE O TRABALHO QUE ELES REALIZAM JUNTO COM ESSA TURMA, JUNTO COM ESSE GRUPO”. PELA ORDEM O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO FAZ UM PRONUNCIAMENTO QUE CONSTA O SEGUINTE: “SENHOR PRESIDENTE, COLEGAS VEREADORES EU IA ME LIMITAR E NÃO FALAR MAS É PORQUE TEM MUITOS FAKE NEWS, EU QUERO DIZER QUE OS DONOS DE SITE TEM UM CUIDADO DIVULGAM PORQUE RECEBI VÁRIAS MENSAGENS PERGUNTANDO SE EU SERIA CANDIDATO A VEREADOR ESTE ANO PORQUE TEM UM MINISTRO DO STF AÍ AGORA QUE VAI CAÇAR MEU MANDATO AGORA ELE INVENTOU UMA LEI NOVA PARA CAÇAR MEU MANDATO E EU FICO ME PERGUNTANDO QUANTA MALDADE QUERENDO A TODO CUSTO DIMINUIR A NOSSA POPULARIDADE E O NOSSO TAMANHO ELEITORAL, SÓ SENDO PORQUE NÃO EXISTE NENHUMA PROVA DE NADA PARA ELES FAZER UMA MATÉRIA ABSURDA ONDE A CONSTITUIÇÃO NOS GARANTE ESSE DIREITO E AQUI EU VOU ME LIMITAR COMO DISSE MAS EU QUERO DIZER QUE VOU ENTRAR COM AÇÃO CONTRA ESSES SITES QUE FIZERAM ESSAS POSTAGENS EU PERDERIA O MEU MANDATO E AÍ VÁRIAS PESSOAS PERGUNTAM VOCÊ NÃO SERÁ MAIS CANDIDATO? EU SOU PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR, A REELEIÇÃO, SIM, SE DEUS QUISER, QUEM VAI TIRAR O MEU MANDATO OU NÃO É A POPULAÇÃO, SÃO OS ELEITORES DE CAJAZEIRAS ENTÃO VAMOS PARAR COM ESSES FAKE NEWS, VAMOS PARAR COM ESSA RAIVA SÓ POR CONTA QUE A GENTE FAZ AQUI O NOSSO TRABALHO DE OPOSIÇÃO SE VOCÊ É LIGADO À ADMINISTRAÇÃO, A GENTE RESPEITA SEM PROBLEMA NENHUM, MAS NÃO VAMOS FAZER ESSAS DIVULGAÇÕES COM MALDADES PORQUE NÃO VAI PEGAR, NÃO TEM QUEM DERRUBE O BEM. A GENTE AQUI SÓ FAZ O BEM, A POPULAÇÃO ENTÃO QUANDO EU ESTIVER ERRADO DE VERDADE, A VOSSA EXCELÊNCIA FAÇA UMA MATÉRIA E PODE BOTAR PARA TORAR PORQUE SE EU ESTIVER ERRADO, EU VENHO AQUI E ASSUMO O MEU ERRO MAS EU VOU PEDIR AO AMIGO QUE ESTÁ NOS ASSISTINDO AGORA, QUE EU TENHO CERTEZA QUE ELE ESTÁ NOS ASSISTINDO NO SITE EU VOU ENTRAR COM AÇÃO O QUE VOCÊ VAI TER QUE PROVAR O QUE VOCÊ POSTOU QUE VOCÊ PUBLICOU. MUITO OBRIGADO, SENHOR PRESIDENTE. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE DA SESSÃO COLOCA EM VOTAÇÃO TODOS OS REQUERIMENTOS VERBAIS E ESCRITOS, OS QUAIS FORAM TODOS APROVADOS. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE COLOCA O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VOTO DA COMISSÃO É DE PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DECRETO Nº 7/2024 TENDO EM VISTA QUE ESTÁ DENTRO DOS PRECEITOS BÁSICOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E TODO EXPOSTO EM FASE DAS CONSIDERAÇÕES RETO OPINAMOS PELA CONSTITUCIONALIDADE E CONSEQUENTEMENTE APROVAÇÃO SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 15 DE ABRIL DE 2024 PRESIDENTE JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS RELATORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA E MEMBRO VALDEMAR CAROLINA DE ABRIL NETO, O QUAL FOI APROVADO, EM SEGUIDA, COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 07/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR HÉLIO LUIZ GONÇALVES DE ABRANTES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROPOSITURA DA VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, O QUAL FOI APROVADO. DANDO SEGUIMENTO, O PRESIDENTE DA SESSÃO COLOCOU O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O VOTO DA COMISSÃO É DE PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 17/2024 TENDE VISTO QUE ESTÁ DENTRO DOS PRECEITO BÁSICOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E ESTÁ DISPOSTO EM FASE DAS CONSIDERAÇÕES RETO OPINARAM PELA CONSTITUCIONALIDADE E CONSEQUENTEMENTE APROVAÇÃO DA SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 15 DE ABRIL DE 2024, PRESIDENTE E VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA, RELATORA RAELSA BORGES E MEMBRO WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO, O QUAL FOI APROVADO E COLOCOU O PROJETO DE LEI 17/2024 QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AONG SAÚDE E DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM DA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE PROPOSITURA DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL, O QUAL FOI APROVADO. COLOCOU EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O VOTO DA COMISSÃO FOI DE PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 20/2024 TENDO EM VISTA ESTÁ DENTRO DOS PRECEITO BÁSICOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DIANTE DO EXPOSTO EM FASE DAS CONSIDERAÇÕES RETO, OPINANDO PELA CONSTITUCIONALIDADE E CONSEQUENTEMENTE APROVAÇÃO, SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 15 DE ABRIL DE 2024 PRESIDENTE JOSEFA LÉA DA SILVA, RELATORA RAELSA BORGES, MEMBRO WALDEMAR CAROLINO DE ABREU, O QUAL FOI APROVADO E, POR FIM, COLOCOU O PROJETO DE LEI NÚMERO 20 DE 22 DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO, O QUAL FOI APROVADO. SE OS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS CONCORDAM PERMANEÇA COMO ESTÃO. APROVADO O PROJETO DE LEI DE Nº 20 DE 22 DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS. OS SEGUINTES PROJETOS SERÃO BAIXADOS ÀS COMISSÕES: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº9/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ARLEN DE OLIVEIRA VILARIM DE PROPOSITURA DO VEREADOR SARGENTO ORLANDO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº10/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE A SRA. PALOMA CORRÊA LIMA DE PROPOSITURA DA VEREADORA RAELSA BORGES. NÃO HAVENDO NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA, E APROVADA SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE. EM 22 DE ABRIL DE 2024. ...........................................................................................................

PRESIDENTE........................................................................................................

1ºSECRETÁRIO....................................................................................................

2ºSECRETÁRIO....................................................................................................