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19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/04/2024

ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2024. AO DÉCIMO NONO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL E SECRETARIADA PELOS VEREADORES ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA E LUZIA TRAJANO DE SOUZA, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS RESPECTIVAMENTE. COMPARECEU À SESSÃO OS VEREADORES: LINDBERG LIRA DE SOUSA, JOSÉ GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, FRANCISCO NETO DAMASCENO, LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUSA, RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA NETO, ORLANDO SIMÃO PEREIRA, JOÃO LINS DE SOUZA, WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO, ROBERTO SANTANA DE FIGUEIREDO. O PRESIDENTE ABRIU A SESSÃO E CONVIDOU O VEREADOR WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO PARA A LEITURA DO SALMO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE DA SESSÃO PASSOU A PALAVRA PARA O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO PARA FAZER A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU O SEGUINTE: REQUERIMENTO S/N 2024, 12 DE ABRIL DE 2024, DO VEREADOR ALISSON AMÉRICO. SOLICITO AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, GILBERTO ROLIM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO CATOLÉ DOS MANGUEIRAS. PASSAGEM QUE DÁ ACESSO AO REFERIDO SÍTIO E AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. REQUERIMENTO DO SARGENTO ORLANDO SIMÃO PEREIRA Nº8/2024 QUE SOLICITA UMA HOMENAGEM PRESTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS ATRIBUINDO RECONHECIMENTO AO SR. OSWALDO RUI DIAS MARTINS, PELA FESTA DE LANÇAMENTO DA PICAPE TITANO, COMO TAMBÉM PELO SEU SUCESSO EMPRESARIAL EM CAJAZEIRAS, NO ALTO SERTÃO DA PARAÍBA. ELE QUE É TITULADO DA DICAL, CONCESSIONÁRIA FIAT DE CAJAZEIRAS, SOUSA E PAU DOS FERROS, NO RIO GRANDE DO NORTE, HOJE UM CAMPEÃO DE VENDAS NO MERCADO DE AUTOMÓVEIS. OFÍCIO Nº040/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024. DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DA LDO 2025. “SENHOR PRESIDENTE, CUMPRIMENTANDO, VOSSA EXCELÊNCIA, ENCAMINHO PARA A DEVIDA ANÁLISE E APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA LDO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO 2025 DE SEUS ANEXOS, COLOCANDO-ME O INTEIRO DISPOSTO, VOSSA EXCELÊNCIA, PARA QUALQUER ESCLARECIMENTO, SE FIZER NECESSÁRIO, APROVEITO O ENSEJO DE RENOVAR-LHE OS PRÉSTIMOS DE APREÇO E CONSIDERAÇÃO. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ALDEMIR MEIRELLES”. PROJETO DE LEI Nº022/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2025 DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ALDEMIR MEIRELLES DE ALMEIDA. EM SEGUIDA O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDOU A VEREADORA LUZIA TRAJANO PARA A LEITURA DO MATERIAL DA 2ª SECRETARIA QUE CONSTOU O SEGUINTE: “BOA TARDE. CONVITE E COM GRANDE HONRA QUE A PREFEITURA DE CAJAZEIRAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE CULTURA E TODA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONVIDA A VOSSA SENHORIA PARA QUE POSSA PARTICIPAR NO DIA 16 DE ABRIL DE 2024 DE PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AOS 108 ANOS DE ENTREGA DA OBRA HÍDRICA DO NOSSO AÇUDE GRANDE, ONDE DE FORMA ESPECIAL TEREMOS ALGUMAS AÇÕES ACERCA DE TODO O CONTEXTO, PRESENTE A PERSPECTIVAS FUTURAS QUE ENVOLVEM A LUTA EM PROL DA REVITALIZAÇÃO DESSE IMPORTANTE RESERVATÓRIO HÍDRICO PARA CAJAZEIRAS. SEGUE ABAIXO A PROGRAMAÇÃO QUE SERÁ TODA REALIZADA NAS INTERMEDIAÇÕES DO COMPLEXO TURÍSTICO ANTÔNIO SIMÃO DE OLIVEIRA, O NOSSO LEBLON. 07:00 HORAS DE AMANHÃ, ALVORADA FESTIVA COM A BANDA SANTA CECÍLIA, 07:30 CAFÉ DA MANHÃ, 08:30 RODA DE CONVERSA, 16:00 HORAS PÔR DO SOL DO AÇUDE GRANDE AO SOM DA AVE MARIA SERTANEJA, COM JOABSON NASCIMENTO. GRUPO DANÇA DE RUA DA PARAÍBA, JOABE DO SAX, CANTA DOMINGUINHOS AO PÔR DO SOL. FUMIC, ROMANIL E FURTADO, A MULHER NA CANÇÃO. FUMIC, ALEX E BANDA DO FORRÓ. FUMIC, A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA SERÁ DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA FORTALECERMOS O COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NOSSO MUNICÍPIO. ATENCIOSAMENTE, PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E MARIA DAS DORES DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE”. OFÍCIO Nº 0395/2024, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, EM 11 DE ABRIL DE 2024. “CUMPRIMENTANDO CORDIALMENTE A VOSSA EXCELÊNCIA, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRA POR MEIO DESTE, SOLICITAR A SUA ATENÇÃO E AGILIDADE NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO EM 18 DE 3 DE 2024, QUE TRATA DA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, INSTITUÍDO PELA LEI DE NÚMERO 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023, VISA FOMENTAR A CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, COORDENADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SEB E DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MEC. O PROGRAMA BUSCA O CUMPRIMENTO DA META 6 DO PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO, 2014-2024 POLÍTICA DE ESTADO CONSTRUÍDA PELA SOCIEDADE E APROVADA PELO PARLAMENTO BRASILEIRO. PORTANTO, SOLICITAMOS ENCARECIDAMENTE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DÊ A DEVIDA PRIORIDADE À ANÁLISE E VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, A FIM DE GARANTIR SUA APROVAÇÃO DENTRO DO MENOR PRAZO POSSÍVEL. ATENCIOSAMENTE, MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO”. O PRESIDENTE DA SESSÃO JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO VEREADOR ADJALSON QUITINO POR MOTIVO DE RETORNO AO MÉDICO E TAMBÉM DA VEREADORA LEA SILVA POR TER ADQUIRIDO A VIROSA. PELA ORDEM, O VEREADOR LINDBERGUE LIRA, “SENHOR PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA DO LÍDER DO GOVERNO QUE SE ENCONTRA NA CAPITAL, JÁ JUSTIFICANDO A AUSÊNCIA DO MESMO, EU PEDIRIA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE RETIRASSE DA PAUTA DE HOJE O A LDO, QUE VEIO COM UM PEQUENO PROBLEMA DE ÍNDICE, SÓ PARA RETORNAR PARA O EXECUTIVO, PARA QUE ELE CORRIJA E MANDE DE FORMA CORRETA, PARA DESCER PARA ÀS COMISSÕES, TUDO CERTO”. EM SEGUIDA O PRESIDENTE ACEITOU A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR LINDBERGUE LIRA E, EM ATO CONTÍNUO, CONVIDOU O VEREADOR ALISSON AMÉRICO PARA FAZER O USO DA TRIBUNA O QUAL INICIOU A SUA FALA COM O SEGUINTE: “BOA TARDE, SR. PRESIDENTE, COLEGAS VEREADORES, INTERNAUTAS QUE NOS ASSISTEM ATRAVÉS DA TV SERTÃO, AUDITÓRIO EM NOME DO PRIMO KLEBER GOMES, WILSOM FURTADO, JR, FARLEY, FRANCO FORMIGA, MEU ASSESSOR PARLAMENTAR, E JARGLEBSON, O NEGÃO DA CACAU SHOW, NEGÃO DE FRANCISCA E COMO É CONHECIDO POPULARMENTE. SR. PRESIDENTE, AGRADEÇO A DEUS POR ESTARMOS AQUI E AO MESMO TEMPO DIZER QUE VIEMOS A ESTA TRIBUNA HOJE PARA FALAR SOBRE O FUMINK 2023, QUE JÁ VENCEU QUANDO CHEGA 15 DE ABRIL, JÁ É O NOVO EDITAL PARA SER LANÇADO, HOJE É O ÚLTIMO DIA PARA QUE SEJA LANÇADO O FUMINK 2024 E JÁ SOLICITO AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR O RESPEITO, A ATENÇÃO, A CONSIDERAÇÃO, A TODOS QUE FAZEM A CULTURA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, VALORIZANDO OS MESMOS, PORQUE O DE 2023 NÃO FOI PAGO NEM A METADE DA METADE, QUE SÃO 2% DE 23 MILHÕES, E CAJAZEIRAS É A QUARTA CIDADE QUE MAIS ARRECADOU IPTU NA PARAÍBA. A GENTE ESPERA MAIS EXPLICAÇÕES, POIS PAGARAM A PRIMEIRA PARCELA, A SEGUNDA PARCELA AINDA TEM ALGUNS MEMBROS QUE NÃO RECEBERAM, E ATÉ MEIA-NOITE, COMO DISSE, JÁ ERA PARA TER SIDO LANÇADO HOJE, MAS POSSO DIZER QUE ELES LANÇAM DAQUI PARA MEIA-NOITE, QUE A GENTE VAI FAZER REFERÊNCIAS AMANHÃ SE FOR LANÇADO ESSE EDITAL. EU AINDA FALO, SOBRE A DENÚNCIA DO DEPUTADO JUNIOR ARAÚJO, QUANDO ELE DENUNCIOU O BANCO DE LEITE, ALIADO DO GOVERNADOR, CERTO, É UMA PRERROGATIVA DO DEPUTADO, COMO É NOSSA TAMBÉM, MAS EU NÃO CONHECIA O JUNIOR ARAÚJO. A SECRETARIA APRESENTOU UMA NOTA TÉCNICA, EXPLICANDO, E AQUI TODA A IMPRENSA DIVULGOU ESSA NOTA TÉCNICA DO GOVERNO DO ESTADO, MAS DIGAMOS, VENHAMOS E CONVENHAMOS, LEITE DE PEITO, ROUBAR LEITE DE PEITO, QUE NÃO TEM VALOR NENHUM, NÃO É COMPRADO, É DOADO, VOCÊ FAZER UMA DENÚNCIA OU PARA PREJUDICAR ALGUÉM QUE FAZ PARTE DO GOVERNO, EU ENTENDO DESSA FORMA. EU ACHO QUE PELO ACIRRAMENTO POLÍTICO QUE CAJAZEIRAS ESTÁ LEVANDO, SE APROXIMANDO DA ELEIÇÃO MUNICIPAL, ESSA DENÚNCIA FOI MERAMENTE POLÍTICA, COLEGA VEREADO LINDEMBERG, EU VEJO DESSA FORMA, PARA ATINGIR ALGUÉM QUE É LIGADO AO GRUPO QUE FAZ OPOSIÇÃO, AO PREFEITO MUNICIPAL, À DEPUTADA E AO MEU AMIGO DEPUTADO JUNIOR ARAÚJO”. PELA ORDEM, O VEREADOR LINDBERGUE LIRA SEGUE DIZENDO QUE, INFELIZMENTE, DEVIDO A ELEIÇÃO, ESTÁ SE ACIRRANDO DEMAIS, O GRUPO QUE O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO FAZ PARTE, A TODO MOMENTO FICA EMPURRANDO O DEPUTADO JUNIOR ARAÚJO COMO SE ELE FOSSE OPOSIÇÃO. O QUE O DEPUTADO FEZ FOI UM PERÍODO DE INFORMAÇÃO. ELE NÃO FEZ DENÚNCIA, ELE NÃO É DA OPOSIÇÃO. PELO ÁUDIO, SENHOR PRESIDENTE. PELO ORDEM, O VEREADOR WALDEMAR CAROLINO SEGUE COM SUA FALA “BOA NOITE A TODOS COLEGAS VEREADORES E COLEGAS VEREADORAS. TOMANDO UM POUCO DO RACIOCÍNIO DO COLEGA ALISSON. O MOTIVO DA FALA, COLEGA, NÃO SEI SE VOSSA EXCELÊNCIA, TAMBÉM RECEBEU ALGUNS ÁUDIOS DE DENÚNCIA, NA SITUAÇÃO DA SECRETARIA, SR. PRESIDENTE, DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, ONDE, PELO QUE NOS FOI REPASSADO, O SERVIÇO DAQUELA SECRETARIA EM QUALQUER MUNICÍPIO, OU EM QUALQUER MUNICÍPIO, OU EM ALGUM ESTADO TEM QUE SER RESOLVIDO PELA SECRETÁRIA DA PASTA. E ESSA PESSOA QUE NOS PROCUROU, DISSE QUE TAMBÉM ATÉ TINHA PROCURADO VOSSA EXCELÊNCIA, ALISSON. E QUE AO PROCURAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DISSE QUE SERIA RESOLVIDA A SITUAÇÃO DELA. MAS NÃO PELA MESMA. E SIM PELA PRÉ-CANDIDATA. FICAMOS SEM ENTENDER. COMO É QUE UMA SECRETÁRIA QUE É DA PASTA ENCAMINHA UMA DEMANDA DA PRÓPRIA SECRETARIA PARA UMA PRÉ-CANDIDATA QUE ESTAVA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ENTÃO ESSA FOI A DENÚNCIA. FIQUEI ATÉ UM POUCO TRISTE COM A SITUAÇÃO DELA JUSTAMENTE PORQUE, SEGUNDO ELA, AO ESPERAR DE 07:00 DA MANHÃ AO MEIO DIA, DISSE QUE PARA ELA NÃO PODIA SER RESOLVIDO MAIS NADA. TAMBÉM FIQUEI SEM ENTENDER. NÃO FOI A PESSOA QUE, NENHUM DO GRUPO DE OPOSIÇÃO QUE A ENCAMINHOU. FOI ELA MESMO QUEM PROCUROU ESSE ACESSO. E AO RELATAR HOJE A SITUAÇÃO QUE ELA SE ENCONTRAVA JUSTAMENTE COM ALUGUEIS SOCIAIS, A ÁGUA E A ENERGIA QUE É UM PROGRAMA QUE VEM PARA A SECRETARIA. ELA NOS PROCUROU PEDINDO AJUDA. CLAMANDO, CHORANDO. QUE IA SER DESPEJADA. JÁ ESTÁ COM TRÊS ALUGUEIS ATRASADOS, A ÁGUA E A ENERGIA PARA SEREM CORTADOS NO DIA DE HOJE. ENTÃO FOI PEDIR AQUELA FORÇA DA SECRETARIA HOJE PARA RESOLVER. PORQUE SERIA O ÚLTIMO PRAZO FINAL DAS UNIDADES DE SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA. E QUE APÓS 04:00 OU 05:00 DE ESPERA NA PORTA DA SECRETARIA PARA QUE FOSSE RESOLVIDO E LEVOU UM SONORO NÃO QUE NÃO PODIA SER FEITO MAIS NADA. MAS AÍ DEIXAMOS QUE ELA MESMA FAÇA AS EXPLICAÇÕES DELA. NÃO SEI SE ATRAVÉS. MAS NOS TORNA ESTRANHO UMA SECRETÁRIA ENCAMINHAR A DEMANDA PARA SER RESOLVIDA PELO PRÉ-CANDIDATA OU PRÉ-CANDIDATO. PELA ORDEM, O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO SOLICITA À 2ª SECRETARIA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA OS AMIGOS FANSUAL DO BASÍLIO, CONHECIDO POR BEGA, EMPRESÁRIO, PARA DERI OLIVEIRA, DERI DA RECOREL, E DESEJAR MUITOS ANOS DE VIDA COM MUITA SAÚDE E MUITO SUCESSO A ESSES DOIS AMIGOS. PELA ORDEM, O VEREADOR LINDBERGUE LIRA FRISA QUE A SECRETÁRIA DO FUMIC, INFORMA QUE: “ HOJE NÓS PAGAMOS TODOS QUE PRESTARAM CONTAS DA PRIMEIRA PARCELA DO FUMIC 2023. E O EDITAL DO FUMIC 2024 SERÁ LANÇADO ATÉ O DIA 30 DE ABRIL”. PELA ORDEM, O VEREADOR ORLANDO SIMÃO, INICIALMENTE, JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA NOBRE COLEGA VEREADORA RAELSA BORGES POR MOTIVO JUSTO. E, POR FIM, FAZ UM REQUERIMENTO VERBAL DE AO 1º SECRETÁRIO ALISSON AMÉRICO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE OSWALDO DA FIAT, E AINDA O PARABENIZA PELO LANÇAMENTO DO NOVO CARRO DA TITANIUM. EM SEGUIDA O PRESIDENTE DA SESSÃO COLOCOU TODOS OS REQUERIMENTOS VERBAIS ESCRITO EM VOTAÇÃO, OS QUAIS TODOS FORAM APROVADOS. O PRESIDENTE INFORMA QUE, A PEDIDA DO VEREADOR LINDENBERG, FOI RETIRADA DE PAUTA A LDO POR QUESTÕES DE CORREÇÕES. E ALGUNS PARECERES, POR FALTA DE ASSINATURA, FICOU PREJUDICADO NA NOITE HOJE. ENTÃO, SENDO LEVADO AMANHÃ, NOVAMENTE, A SESSÃO PARA SER ANALISADO POR VOSSOS EXCELÊNCIA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DEU POR ENCERRADO A SESSÃO. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA, E APROVADA SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE. EM 15 DE ABRIL DE 2024. ........................................................................................................................................

PRESIDENTE........................................................................................................

1ºSECRETÁRIO....................................................................................................

2ºSECRETÁRIO....................................................................................................