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18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10/04/2024

ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2024. AO DÉCIMO OITAVO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL E SECRETARIADA PELOS VEREADORES LINDBERG DE SOUZA LIRA E RAELSA BORGES DE ALMEIDA, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS RESPECTIVAMENTE. COMPARECEU À SESSÃO OS VEREADORES: ORLANDO SIMÃO PEREIRA, JOÃO LINS DE SOUZA, LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUSA, FRANCISCO NETO DAMASCENO, WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO, ADJAILSON BEZERRA QUINTINO. O PRESIDENTE ABRIU A SESSÃO E CONVIDOU O VEREADOR LAMARQUE BARROS PARA A LEITURA DO SALMO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDOU O VEREADOR LINDBERG DE SOUZA LIRA PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2023 ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, A QUAL FOI APROVADA. POSTERIORMENTE, O PRIMEIRO SECRETÁRIO SEGUIU COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE DA PRIMEIRA SECRETARIA QUE CONSTOU O SEGUINTE: REQUERIMENTO: 024/2022 DA VEREADORA LUZIA TRAJANO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ALDEMIR MEIRELES, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, MICHELE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO, UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE PATAMUTÉ. O VEREADOR LINDBERG LIRA SUBSCREVEU, POIS A REFERIDA VEREADORA NÃO SE ENCONTRAVA EM PLENÁRIO. REQUERIMENTO S/N DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA SOLICITANDO, AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELIAS FILHO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANUEL MEDEIROS NO BAIRRO ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. O VEREADOR LINDBERG LIRA TAMBÉM SUBSCREVEU, POIS, O REFERIDO VEREADOR NÃO SE ENCONTRAVA EM PLENÁRIO. PROJETO DE LEI Nº19/2024, QUE DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROJETO DE LEI Nº 20/24, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. A REFERIDA COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA ANÁLISE O PROJETO DE LEI Nº15/2024 DO PODER EXECUTIVO, QUE INSERE O ARTIGO 15 A NA LEI MUNICIPAL 3071/2021, A QUAL EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI Nº15/2024, TENDO EM VISTA ESTAR DENTRO DOS PRECEITOS BÁSICOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. SALA DAS COMISSÕES 10 DE ABRIL DE 2024 PRESIDENTE JOSEFA LEA DA SILVA SANTOS, RELATORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA E MEMBRO WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. A REFERIDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA ANÁLISE O PROJETO DE LEI Nº15/2024 DO PODER EXECUTIVO, QUE INSERE O ARTIGO 15-A NA LEI MUNICIPAL 3071/2023, A QUAL EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI Nº15/2024, TENDO EM VISTA ESTAR DENTRO DOS PRECEITOS BÁSICOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. SALA DAS COMISSÕES 10 DE ABRIL DE 2024 PRESIDENTE WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO, RELATORA LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUSA E MEMBRO RAELSA BORGES DE ALMEIDA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE DA SESSÃO PASSOU A PALAVRA PARA A SEGUNDA SECRETÁRIA PARA FAZER A LEITURA DO MATERIAL DA 2ª SECRETARIA QUE CONSTOU O SEGUINTE: INICIALMENTE A VEREADORA RAELSA BORGES JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO QUE PRECISOU SAIR ANTES MESMO DA SESSÃO INICIAR. OFÍCIO DE Nº 08/24 “EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, ERIBERTO MACIEL, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, OS PROFESSORES DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE- CAMPUS DE CAJAZEIRAS, ARTICULADOS PELA ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES UNIVERSITÁRIOS DE CAJAZEIRAS ADUC, SESSÃO SINDICAL DO ANDES/SINDICATO NACIONAL, DELIBERARAM PELA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE A PARTIR DE 1º DE MAIO, ASSOCIANDO-SE A UMA MOBILIZAÇÃO NACIONAL QUE, A PARTIR DO DIA 15 DE ABRIL, ESTARÁ PARALISANDO AS ATIVIDADES DE INÚMERAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINOS SUPERIOR IFES. MOVIMENTO QUE SE AGREGA A PARALIZAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DAS IFES, DE DOCENTES E SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLOGIA-IEF, E DE OUTRAS CATEGORIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. ASSIM SENDO COMO FORMA DE INTENSIFICAR A MOBILIZAÇÃO E A LUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAMOS SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PARA O DIA 16 DE ABRIL DE 2024. NESSE SENTIDO, ESTAMOS MOBILIZANDO E CONVOCANDO PARA A PARTICIPAÇÃO, ALÉM DE DOCENTES E SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVO DO CEP/UFCG, DO IFECT CAMPUS DE CAJAZEIRAS-, DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS, DO INSS”. OFÍCIO S/N “SENHOR PRESIDENTE ERIBERTO DE SOUZA MACIEL, AO CUMPRIMENTAR VOSSA EXCELÊNCIA, ACUSO, COM MUITA SATISFAÇÃO, O RECEBIMENTO DO OFÍCIO PRES. Nº342/2024 COMUNICANDO HAVER A CÂMARA MUNICIPAL APROVADO O REQUERIMENTO PROPOSTO DA VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS NA SESSÃO DO DIA 25 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO MEU ANIVERSÁRIO. HONROSA E ENOBRECIDA COM TÃO SIGNIFICATIVA HOMENAGEM EXPRESSO, EM MEU NOME E DOS MEUS FAMILIARES, OS MAIS SINCEROS AGRADECIMENTOS. ESTENDO TAMBÉM OS AGRADECIMENTOS AOS DEMAIS VEREADORES DESSA RESPEITADA CASA OTACÍLIO JUREMA, QUE REFERENDARAM A ALUDIDA PROPOSITURA. NA OPORTUNIDADE, RENOVO A VOSSA EXCELÊNCIA PROTESTO DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO”. (FRANCISCA ZÉLIA RIBEIRO). PELA ORDEM O VEREADOR ORLANDO SIMÃO JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA VEREADORA LÉA SILVA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE DA SESSÃO COLOCOU TODOS OS REQUERIMENTOS VERBAIS E ESCRITO EM VOTAÇÃO, OS QUAIS TODOS FORAM APROVADOS. EM SEGUIDA, COLOCOU EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A RESPEITO DO PROJETO DE LEI 15/2024, O QUAL FOI APROVADO. DANDO SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI 15/2024, O QUAL FOI APROVADO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O MESMO PROJETO DE LEI Nº 15/2024 QUE INSERE O ARTIGO 15-A NA LEI MUNICIPAL 3071/23, O QUAL FOI APROVADO. POR FIM, O PRESIDENTE BAIXOU ÀS COMISSÕES OS SEGUINTES PROJETOS: O PROJETO DE LEI Nº 19/2024, QUE DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SER OBSERVADA NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO MUNICÍPIO CARIRA E O PROJETO DE LEI Nº20 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO. NÃO HAVENDO NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DEU POR ENCERRADO A SESSÃO. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA, E APROVADA SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE. EM 10 DE ABRIL DE 2024.

PRESIDENTE.................................................................................................................

1ºSECRETÁRIO.............................................................................................................

2ºSECRETÁRIO.............................................................................................................