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5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/02/2025

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO OITAVO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR LINDBERG LIRA DE SOUZA E SECRETARIADA PELOS VEREADORES ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO (HELANO SEGUNDO) E SARA SHEYLA SANTANA ALVES, PRIMEIRO E SEGUNDA SECRETÁRIA, RESPECTIVAMENTE, SENDO SARA A SECRETÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR LUALAS BARROZO. COMPARECERAM À SESSÃO OS VEREADORES: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA (MARCOS DO RIACHO DO MEIO), FÁBIO BORGES LEITE, LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA, LUZIA TRAJANO DE SOUZA, RODRIGO LIRA DAMASCENA, ROBERTO SANTANA DE FIGUEIREDO (ROBERTO DAS REDES) E VICTOR BRUNO GONÇALVES DIAS. O PRESIDENTE ABRIU A SESSÃO E CONVIDOU A VEREADORA RAELSA BORGES PARA A LEITURA DO SALMO. APÓS A LEITURA DO SALMO, O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS ATAS DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 E DA 1ª DE 2024, AS QUAIS FORAM APROVADAS POR TODOS. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO SECRETÁRIO FEZ A LEITURA DO MATERIAL DA PRIMEIRA SECRETARIA, QUE CONSTOU O SEGUINTE: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE ANALISOU O PROJETO DE LEI Nº 18/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO LIRA, E CONCLUIU QUE É CONSTITUCIONAL, LEGAL E JURIDICAMENTE VÁLIDO, RECOMENDANDO SUA APROVAÇÃO. REQUERIMENTO Nº 06/2025 DA VEREADORA LUZIA TRAJANO, QUE SOLICITOU À PREFEITURA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONCLUSÃO DO FORRO DO POSTO ÂNCORA DO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO. REQUERIMENTO Nº 07/2025 DA VEREADORA LUZIA TRAJANO, QUE SOLICITOU À PREFEITURA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAPOEIRA SUL. REQUERIMENTO Nº 08/2025 DA VEREADORA LUZIA TRAJANO, QUE SOLICITOU À PREFEITURA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO DAS VILAS DO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO. REQUERIMENTO Nº 09/2025 DA VEREADORA LUZIA TRAJANO, QUE SOLICITOU À PREFEITURA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E CALÇAMENTO NA FRENTE E NO ENTORNO DA IGREJA SÃO PEDRO, NO SÍTIO CACHOEIRINHA. REQUERIMENTO Nº 10/2025 DA VEREADORA LUZIA TRAJANO, QUE SOLICITOU À PREFEITURA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO NA FRENTE E NO ENTORNO DO SANTUÁRIO SANTA RITA, NO SÍTIO BAIXIO. REQUERIMENTO Nº 07/2025 DO VEREADOR HELANO SEGUNDO, QUE SOLICITOU MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR THIAGO VALÊNCIO PEDROSA MATIAS, PRIMEIRO TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, PELA CONCLUSÃO DO TERCEIRO CURSO DE OPERAÇÕES DE CHOQUE DA PM-PB. REQUERIMENTO S/Nº/2025 DO VEREADOR FÁBIO BORGES, QUE SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOLENE EM VIRTUDE DO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO A SER COMEMORADO NO DIA 2 DE ABRIL DE CADA ANO. REQUERIMENTO Nº 04/2025 DO VEREADOR JOÃO DA COCA, QUE SOLICITOU À PREFEITURA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO O CALÇAMENTO DA RUA HENRIQUE DANTAS LACERDA, NO BAIRRO CRISTO REI. REQUERIMENTO Nº 22/2025 DA VEREADORA RAELSA BORGES, QUE SOLICITOU À PREFEITURA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA DO SÍTIO SÃO JOSÉ. REQUERIMENTO Nº 23/2025 DA VEREADORA RAELSA BORGES, QUE SOLICITOU À PREFEITURA MUNICIPAL E À SCTRANS A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOCA CLAUDINO E DA RUA MARIA DA PIEDADE VIANA. REQUERIMENTO Nº 24/2025 DA VEREADORA RAELSA BORGES, QUE SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO À LUTA ANTIMANICOMIAL QUE ACONTECE NO DIA 18 DE MAIO. REQUERIMENTO S/Nº/2025 DO VEREADOR MARCOS DO RIACHO DO MEIO, QUE SOLICITOU À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, À SECRETARIA DE JUVENTUDE DE ESPORTE E À PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE AZEVÉM. REQUERIMENTO Nº 06/2025 DO VEREADOR LAMARQUE BARROS, QUE SOLICITOU MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR LUIZ JARDELINO DE LACERDA NETO POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPERINTENDENTE DO HUJB. REQUERIMENTO Nº 07/2025 DO VEREADOR LAMARQUE BARROS, QUE SOLICITOU MOÇÃO DE APLAUSOS AO REITOR CAMILO ALISSON SIMÕES DE FARIAS DA UFCG PELO ATO DE INDICAÇÃO DO PROFESSOR LUIZ JARDELINO DE LACERDA NETO PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO HUJB. REQUERIMENTO Nº 01/2025 DA VEREADORA SARA SHEYLA, QUE SOLICITOU MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCAS PEREIRA DA SILVA. REQUERIMENTO Nº 02/2025 DA VEREADORA SARA SHEYLA, QUE SOLICITOU À PREFEITURA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO PIO X. REQUERIMENTO Nº 02/2025 DA VEREADORA SARA SHEYLA, QUE SOLICITOU À PREFEITURA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDUARDO ALEXANDRE GOMES, NO BAIRRO CRISTO REI. REQUERIMENTO Nº 02/2025 DA VEREADORA SARA SHEYLA, QUE SOLICITOU À PREFEITURA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE SAÚDE A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS VELHA. REQUERIMENTO Nº 11/2025 DO VEREADOR RODRIGO LIRA, QUE SOLICITOU À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM ABÍLIO ABRANTES, NO BAIRRO PÔR DO SOL. REQUERIMENTO Nº 12/2025 DO VEREADOR RODRIGO LIRA, QUE SOLICITOU À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA VITALINA BEZERRA, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS. REQUERIMENTO Nº 13/2025 DO VEREADOR RODRIGO LIRA, QUE SOLICITOU À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A VOLTA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS PARA TRANSITAR PELA CIDADE, PRINCIPALMENTE PARA OS BAIRROS MAIS DISTANTES. DEPOIS DE LIDO O MATERIAL DE EXPEDIENTE, O PRESIDENTE CONVIDOU A VEREADORA LUZIA TRAJANO PARA FAZER USO DA PALAVRA. LUZIA JUSTIFICOU SEUS REQUERIMENTOS, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DAS VILAS DO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO, A CONCLUSÃO DO FORRO DO POSTO ÂNCORA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAPOEIRA SUL. TAMBÉM REIVINDICOU O CALÇAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA SÃO PEDRO, NO SÍTIO CACHOEIRINHA, ALÉM DE MELHORIAS NA ÁREA DO SANTUÁRIO SANTA RITA DE CÁSSIA, NO SÍTIO BAIXIO. AGRADECEU A DEUS POR SUA RECUPERAÇÃO CIRÚRGICA E DESEJOU UMA BOA SEMANA A TODOS. O PRESIDENTE PARABENIZOU LUZIA PELO SUCESSO DA CIRURGIA, AFIRMOU QUE, GRAÇAS A DEUS, TUDO OCORREU BEM E DESEJOU SAÚDE À NOBRE VEREADORA. EM SEGUIDA, A SEGUNDA SECRETÁRIA SOLICITOU QUE TODOS OS REQUERIMENTOS FOSSEM COLOCADOS EM UM SÓ PROCESSO DE VOTAÇÃO. PELA ORDEM, A VEREADORA RAELSA BORGES, SOLICITOU, POR MEIO DE REQUERIMENTO VERBAL, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO LINS DE SOUZA, QUE RESIDIA NO SÍTIO TERRA MOLHADA. A VEREADORA TAMBÉM APROVEITOU PARA JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR ALYSSON VOZ E VIOLÃO, POIS ELE ESTAVA ACOMPANHANDO A ESPOSA QUE HAVIA PASSADO POR UM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. PELA ORDEM, O VEREADOR MARCOS DO RIACHO DO MEIO SOLICITOU À SECRETARIA DE SAÚDE, POR MEIO DE REQUERIMENTO VERBAL, A VOLTA DA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE DIVINÓPOLIS. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE LINDBERG LIRA SUBMETEU TODOS OS REQUERIMENTOS À VOTAÇÃO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR TODOS. POSTERIORMENTE, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025, QUE FOI APROVADO. EM SEGUIDA, O PRÓPRIO PROJETO DE LEI FOI SUBMETIDO À VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE. APÓS ISSO, O PRESIDENTE CONVIDOU OS COLEGAS VEREADORES A COMPARECEREM NA PRÓXIMA SESSÃO, ÀS 17H00, COM TOLERÂNCIA DE 15 MINUTOS DE ATRASO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE. EM DEZOITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

PRESIDENTE.........................................................................................................

1º SECRETÁRIO....................................................................................................

2º SECRETÁRIO....................................................................................................