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16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08/04/2024

ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2024. AO OITAVO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL E SECRETARIADA PELOS VEREADORES ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA E WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS RESPECTIVAMENTE. COMPARECEU À SESSÃO OS VEREADORES: LINDBERG LIRA DE SOUSA, ADJAILSON BEZERRA QUINTINO, LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA, RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA NETO, JOÃO LINS DE SOUZA, JOSÉ GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, RAELSA BORGES DE ALMEIDA, JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, FRANCISCO NETO DAMASCENO. O PRESIDENTE ABRIU A SESSÃO E CONVIDOU O VEREADOR WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO PARA A LEITURA DO SALMO E EM SEGUIDA O CONVIDOU PARA SER O 2º SECRETÁRIO NA SESSÃO. POSTERIORMENTE O 1° SECRETÁRIO, ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA PROCEDEU COM A LEITURA DO MATERIAL DA 1° SECRETARIA QUE CONSTOU O SEGUINTE: REQUERIMENTO N°: 023/2024 A VEREADORA LUZIA TRAJANO DE SOUZA, REQUER QUE, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA, E AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELIAS BEZERRA DE LIMA REQUERENDO-LHES A "REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E/OU QUEBRADAS NAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES ABAIXO MENCIONADAS." REQUERIMENTO 037/2024, O VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL SOLICITA À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFICIO DESTA PRESIDÊNCIA AO PREFEITO DR. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. ELIAS BEZERRA DE LIRA, SUGERINDO MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO. QUE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA RUA MARINETE FERNANDES TIMÓTEO, BAIRRO SOL NASCENTE, SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, A COMEÇAR PELO PROBLEMA DE MUITO TEMPO QUE A COMUNIDADE VEM COBRANDO. VEJO A NECESSIDADE NÃO SÓ PARA A RUA ACIMA CITADA, MAIS PARA TODO OS MORADORES DO BAIRRO CENTRO. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. HÉLIO LUIZ GONÇALVES DE ABRANTES DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE PROPOSITURA DE VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS. PROJETO DE LEI Nº 21/2024 QUE DISPÕES SOBRE O FOMENTO AO EMPREGO E RENDA PARA TRAVESTIS E PARA OS TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE EMPREGO E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS CONTRATADAS OU QUE RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE PROPOSITURA DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL. PELA ORDEM O VEREADOR LAMARQUE BARROS SOLICITA AO 1º SECRETÁRIO UM REQUERIMENTO VERBAL DE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NOBREGA, CONHECIDO COMO FACIS. QUESTÃO DE ORDEM A VEREADORA RAELSA BORGES JUSTIFICA A FALTA DO VEREADOR ORLANDO SIMÃO PEREIRA POR AINDA ESTAR NA CAPITAL JOÃO PESSOA. PELA ORDEM A LÉA SILVA COMUNICA AO PRESIDENTE DA SESSÃO A NOVA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA AO PSD E, POR FIM, FAZ UM REQUERIMENTO VERBAL DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DRA. EMANUELLY CARIRI PELO SEU TRABALHO REALIZADO NO HOSPITAL REGIONAL DA CIDADE DE CAJAZEIRAS. EM SEGUIDA O PRESIDENTE DE SESSÃO CONVIDA O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO PARA FAZER USO DO GRANDE EXPEDIENTE O QUAL SAÚDA A TODOS OS PRESENTES E SEGUE COM A SUA FALA SOLICITANDO À 2ª SECRETARIA UM REQUERIMENTO VERBAL DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JARISMAR GOMES FÉLIX PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 08 DE ABRIL, MILITANTE DA IGREJA CATÓLICA. OUTRO REQUERIMENTO VERBAL DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LINDOMAR AMADOR DA AGROVILA QUE FALECEU NO DIA 07 DE ABRIL. E UM REQUERIMENTO VERBAL DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MUSTÁQUI CAROLINO, BÁRBARA MORAIS, MAX MIRAEL, AGENTE INVESTIGATIVO DE POLÍCIA CIVIL, LUCILEIDE FRANÇA E ANA BEATRIZ, FILHA DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS NO DIA 07 DE ABRIL. EM SEGUIDA RAELSA BORGES FAZ USO DA TRIBUNA E FRISA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE, MICHELLE ALMEIDA, NÃO FAZ UM BOM TRABALHO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. POSTERIORMENTE O PRESIDENTE DA SESSÃO PASSA A PALAVRA PARA O VEREADOR ADJAILSON BEZERRA, O QUAL FEZ USO DA TRIBUNA, E INICIOU CUMPRIMENTANDO A TODOS PRESENTES E SEGUIU FRISANDO SOBRE A DEMISSÃO DE SÔNIA BARROS QUE FOI NECESSÁRIA, DEVIDO ELA SER DE OPOSIÇÃO E O CARGO SER DE CONFIANÇA, CAUSANDO, PORTANTO, UMA INCOMPATIBILIDADE. PARA O VEREADOR ADJAILSON BEZERRA NÃO HAVIA NECESSIDADE DE TANTA MÍDIA SOBRE ESSA DEMISSÃO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE COLOCOU TODOS OS REQUERIMENTOS VERBAIS E ESCRITOS EM VOTAÇÃO, OS QUAIS TODOS FORAM APROVADOS. POR FIM, O PRESIDENTE DA SESSÃO BAIXOU ÀS COMISSÕES OS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. HÉLIO LUIZ GONÇALVES DE ABRANTES DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE PROPOSITURA DE VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS E O PROJETO DE LEI Nº 21/2024 QUE DISPÕES SOBRE O FOMENTO AO EMPREGO E RENDA PARA TRAVESTIS E PARA OS TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE EMPREGO E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS CONTRATADAS OU QUE RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE PROPOSITURA DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL. NÃO HAVENDO NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DEU POR ENCERRADO A SESSÃO. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA, E APROVADA SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE. EM 08 DE ABRIL DE 2024. ........................................................................................................................................

PRESIDENTE........................................................................................................

1ºSECRETÁRIO....................................................................................................

2ºSECRETÁRIO....................................................................................................