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15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/04/2024

ATA DA DÉCIMA QUINTA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2024. AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO “CASA OTACÍLIO JUREMA” NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL E SECRETARIADA PELOS VEREADORES ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA E LUZIA TRAJANO DE SOUZA, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS RESPECTIVAMENTE. COMPARECEU À SESSÃO OS VEREADORES: LINDBERG LIRA DE SOUSA, JOSÉ GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, FRANCISCO NETO DAMASCENO, LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA, RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA NETO, ORLANDO SIMÃO PEREIRA, JOÃO LINS DE SOUZA, RAELSA BORGES DE ALMEIDA, JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO. O PRESIDENTE ABRIU A SESSÃO E CONVIDOU O VEREADOR RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA NETO PARA A LEITURA DO SALMO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE DA SESSÃO PASSOU A PALAVRA PARA O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO PARA FAZER A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU O SEGUINTE: REQUERIMENTO: 22/2024: A VEREADORA LUZIA TRAJANO DE SOUZA, QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL DO PODER LEGISLATIVO E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA; REQUER A V.EXA. DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA, E AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELIAS BEZERRA DE LIMA REQUERENDO-LHES A CAPINAGEM NO ENTORNO DA UBS DO PATAMUTE. REQUERIMENTO: SNº/2024 NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSOS, A JOÃO CÍCERO, ALUNO DO 5º ANO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO, FICOU ENTRE OS BRASILEIROS QUE OBTIVERAM ÍNDICE BRONZE NA COPERNICUS OLYMPIAD (OLÍMPIADA INTERNACIONAL DE MATEMÁTICA), REALIZADA PELA UNIVERSIDADE DE COLUMBIA, EM NOVA YORK). PROJETO DE LEI Nº 18/2024 QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NA RODOVIA FEDERAL BR 230 NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO DO PERPETÃO SE ENTENDENDO PELOS SÍTIOS MARIA-PRETA I, MARIA-PRETA II, FÁTIMA TABOLEIRO E TERMINADO NO DISTRITO DE PATAMUTÉ, DA VEREADORA LUZIA TRAJANO DE SOUSA. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. JOÃO ESTRELA DE ABRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE PROPOSITURA DO VEREADOR ORLANDO SIMÃO PEREIRA. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. BRENO DE SOUSA MOREIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO SIMÃO PEREIRA. PELA ORDEM O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO FAZ UM REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO À 2ª SECRETARIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOLDADO CAIO DE SOUSA FERNANDES, POR MESMO ESTANDO DE FOLGA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2023, AO SER SOLICITADO PELO DONO DO ESTABELECIMENTO FC PAGUE, TER SE PRONTIFICADO A ATENDER A OCORRÊNCIA DE FURTO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E QUE SEJA COMUNICADO AO COMANDO GERAL PARA QUE SEJA INSERIDO NA SUA FICHA FUNCIONAL. EM SEGUIDA O VEREADOR LINDBERG LIRA FAZ USO DO PEQUENO EXPEDIENTE E INICIA SOLICITANDO, AO PRESIDENTE DA SESSÃO, SABER SE FOI LIDO O PROJETO DE LEI QUE DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. SOLICITA AINDA QUE SEJA LIDO. PELA ORDEM O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA VEREADORA RAELSA BORGES POR ESTAR DOENTE. EM SEGUIDA O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDA O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO PARA FAZER USO DA TRIBUNA QUE CUMPRIMENTA A TODOS E SEGUE A FALA FAZENDO UM REGISTRO DA PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO DE 94 ANOS, SE VIVO ESTIVESSE, DO VEREADOR EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE, NO DIA 01 DE ABRIL. POSTERIORMENTE REGISTRA QUE EXISTE UMA DENÚNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE UMA PESSOA, PELO NOME DE VALÉRIA PATRÍCIO, QUE PASSOU NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA PROFESSORA E NÃO FOI CONVOCADA APESAR DE EXISTIR ORÇAMENTO E VÁRIOS CONTRATADOS. POR FIM O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO PEDE ENCARECIDAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, JOSÉ ALDEMIR MEIRELES, E À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SOCORRO DELFINO, QUE FAÇAM AS DEVIDAS CONVOCAÇÕES DO CONCURSADOS. EM SEGUIDA O PRESIDENTE DA SESSÃO COLOCOU TODOS OS REQUERIMENTOS VERBAIS E ESCRITOS EM UMA SÓ VOTAÇÃO, OS QUAIS TODOS FORAM APROVADOS. PARA FINALIZAR, O PRESIDENTE DA SESSÃO BAIXOU ÀS COMISSÕES OS SEGUINTES PROJETOS: O PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. JOÃO ESTRELA DE ABRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE PROPOSITURA DO VEREADOR ORLANDO SIMÃO PEREIRA, O PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. BRENO DE SOUSA MOREIRA DE PROPOSITURA DO VEREADOR ORLANDO SIMÃO PEREIRA E O PROJETO DE LEI Nº 18/2024 QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NA RODOVIA FEDERAL BR 230 NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO DO PERPETÃO SE ENTENDENDO PELOS SÍTIOS MARIA-PRETA I, MARIA-PRETA II, FÁTIMA TABOLEIRO E TERMINADO NO DISTRITO DE PATAMUTÉ, DA VEREADORA LUZIA TRAJANO DE SOUSA. PELA ORDEM O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO JUSTIFICA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA SEGUINTE POR JÁ TER UM COMPROMISSO PRÉ-AGENDADO. NÃO HAVENDO NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA, E APROVADA SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE. EM 02 DE ABRIL DE 2024. .................................................................................................................

PRESIDENTE........................................................................................................

1ºSECRETÁRIO....................................................................................................

2ºSECRETÁRIO....................................................................................................