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10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18/03/2024

ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2024. AO DÉCIMO OITAVO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO “CASA OTACÍLIO JUREMA” NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL E SECRETARIADA PELOS VEREADORES ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA E LUZIA TRAJANO DE SOUZA, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS RESPECTIVAMENTE. COMPARECEU À SESSÃO OS VEREADORES: KLÉBER GONÇALVES LIMA, ROBERTO SANTANA DE FIGUEIREDO, JOSÉ GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, FRANCISCO NETO DAMASCENO, RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA NETO, ORLANDO SIMÃO PEREIRA, JOÃO LINS DE SOUZA, RAELSA BORGES DE ALMEIDA, JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO. O PRESIDENTE ABRIU A SESSÃO E CONVIDOU O VEREADOR KLÉBER GONÇALVES LIMA PARA A LEITURA DO SALMO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDOU O 1° SECRETÁRIO, ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA PARA A LEITURA DA ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 06/06/2023, A QUAL FOI COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E, EM SEGUIDA, APROVADA. DANDO SEQUÊNCIA, O 1º SECRETÁRIO FEZ A LEITURA DE OUTRA ATA, A DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/06/2023, A QUAL FOI COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E, EM SEGUIDA, APROVADA. DANDO SEGUIMENTO, O 1º SECRETÁRIO FEZ A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE DA 1ª SECRETARIA QUE CONSTOU O SEGUINTE: REQUERIMENTO Nº 10/2024 DO VEREADOR RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA NETO, SOLICITANDO AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELIAS, E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, THIAGO ANDRADE, QUE SEJA REALIZADA AS MELHORIAS NA COMUNIDADE DO CAMPO VAQUEIRO. PROJETO DE LEI Nº 12/2024 QUE DISPÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBICA MUNICIPAL DA LOJA MAÇÔNICA, JOSÉ RODOVALHO DE ALENCAR, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROPOSITURA DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL. PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI Nº 02/2024 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A SEREM APLICADOS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS, PROPOSITURA DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA. PROJETO DE LEI Nº 14/2024 QUE DENOMINA DE MARCELINO CAROLINO DE SOUSA A CRECHE DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROPOSITURA DO VEREADOR WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO. RELATÓRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: “A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA ANÁLISE O PROJETO DE LEI 10/2024 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 2.915 DE 13 DE MAIO DE 2023 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO FOI ENCAMINHADO PELO O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS. ” RELATÓRIO DA COMISSÃO: “O PRESENTE PROJETO TRATA-SE DE GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS A SEREM FIXADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO APONTANDO ASO MOTORISTAS VINCULADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR TAL BENEFÍCIO. SR. PRESIDENTE, APÓS ANÁLISE POR PARTE DA RELATORIA DO PRESENTE PROJETO DE LEI, CONSTATOU-SE A AUSÊNCIA DOS DEMAIS MOTORISTAS SERVIDORES EFETIVOS DE CAJAZEIRAS QUE TAMBÉM FAZ JUS A REFERIDA GRATIFICAÇÃO, PORTANTO É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESSA CASA LEGISLATIVA REENVIEI A MATÉRIA DE LEI PARA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES AO TEXTO DA MATÉRIA DO PROJETO DE LEI 10/2024, OU SER REPRESENTADO, POR PARTE DOS PARLAMENTARES, EMENDAS”. O PARECER DA COMISSÃO É DE QUE SEJA DEVOLVIDO O REFERIDO PROFETO DE LEI AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA INCLUSO OS DEMAIS MOTORISTAS EFETIVOS DE CAJAZEIRAS, AVALIANDO EM SUA EXTENSÃO A POSSIBILIDADE FINANCEIRA ECONÔMICA. SALAS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS 18 DE MARÇO DE 2024, PRESIDENTE JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, RELATORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA E MEMBRO WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE CONVIDA A 2ª SECRETÁRIA PARA A LEITURA DO MATERIAL DA 2ª SECRETARIA QUE CONSTOU O SEGUINTE: MEMORANDO: 05/2024 ENVIADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ERIBERTO DE SOUZA MACIEL. ASSUNTO: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS. O VEREADOR LAMARQUE CAMPOS DE SOUSA BARROS JUSTIFICA A SUA AUSÊNCIA NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NA DATA DE HOJE POR MOTIVOS DE SAÚDE. CONVITE: É COM GRANDE HONRA QUE A PREFEITURA DE CAJAZEIRAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONVIDA VOSSAS EXCELÊNCIAS PARA O LANÇAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL. O EVENTO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA OAB DE CAJAZEIRAS NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024 ÀS 19 HORAS. PELA ORDEM O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA SOLICITA A 2ª SECRETÁRIA UM REQUERIMENTO VERBAL DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. INÁCIO ROLIM ALVES, QUE FALECEU NO DIA 16 DE MARÇO. UM REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELIAS, A LIMPEZA DO LOTEAMENTO ROMUALDO ROLIM, POR TRÁS DA LA FIESTA. UM REQUERIMENTO VERBAL DE MOÇÃO DE APLAUSOS A MATEUS DAVI DANTAS AMORIM, VALTER NUNES E FERNANDO INÁCIO, COMITIVA DE CAJAZEIRAS, PELA PARTICIPAÇÃO NA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA, REALIZADA NO DIA 04 E 08 DE MARÇO. POR QUESTÃO DE ORDEM A VEREADORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA FAZ UM REQUERIMENTO VERBAL DE VOTOS DE PESAR PELA MORTE DE FRANCISCO WANDERLEY DE ABREU PESSOA. EM SEGUIDA O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDOU PARA O GRANDE EXPEDIENTE A VEREADORA LÉA SILVA PARTA FAZER USO DA TRIBUNA, A QUAL INICIA SAUDANDO A TODOS E SEGUINDO COM O COMUNICADO DE UMA DEVOLUÇÃO DE UMA MATÉRIA, A QUAL A VEREADORA QUER SE ABSTER, OU SEJA, NÃO ASSINOU O RELATÓRIO DA RELATORA RAELSA BORGES, POIS TRATA-SE DE UMA GRATIFICAÇÃO QUE JÁ EXISTE E QUE SÓ IRIA SE TRANSFORMAR EM LEI, PORTANTO, NÃO CAUSARIA NENHUM ÔNUS A MAIS PARA EDUCAÇÃO, DEVIDO ISSO A VEREADORA LÉA NÃO QUIS VOTAR. EM SEGUIDA FAZ UM REQUERIMENTO VERBAL DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENADOR EFRAIM FILHO, PELO SEU ANIVERSÁRIO E PELO ENVIO DE UM PRESENTE (RECURSOS) ENVIADO PARA A ASSOCIAÇÃO QUE CUIDA DE CRIANÇAS DE FAMÍLIAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. REQUERIMENTO VERBAL DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A TÉCNICA DE ENFERMAGEM, GERLANE FÉLIX, AO EMPRESÁRIO PARA PEDRO ABRANTES, PARA A CONSELHEIRA TUTELAR, TERESINHA CAROLINO PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. PELA ORDEM O VEREADOR KLEBER LIMA JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR ADJAILSON QUINTINO E, DE PRONTO, JUSTIFICA QUE VOTARÁ CONTRA O RELATÓRIO DA COMISSÃO PRESIDIDA PELA VEREADORA RAELSA BORGES E DO MEMBRO WALDEMAR CAROLINO SOBRE AS GRATIFICAÇÕES DOS MOTORISTAS ESCOLARES. EM SEGUIDA O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA PARA O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO PARA DEFENDER O PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI Nº 02/2024 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A SEREM APLICADOS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB. DEPOIS COBRA MAIS UMA VEZ AO GESTOR MUNICIPAL RESPEITO COM O FUMINC E, POR FIM, COBRA O MESMO PELA A REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA E GARANTE QUE ESTÁ SE MOBILIZANDO COM EMPRESÁRIOS LOCAIS E GARANTE QUE HAVERÁ O XAMEGÃO. PELA ORDEM O VEREADOR WALDEMAR CAROLINO CONVIDA A TODOS PARA ESTAREM PRESENTE NA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM FAVOR DA CATEGORIA DOS DEFICIENTES QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO À TARDE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS. NA SEQUÊNCIA O PRESIDENTE DA SESSÃO PASSOU A PALAVRA PARA O VEREADOR ORLANDO SIMÃO PARA FAZER USO DA TRIBUNA, O QUAL CUMPRIMENTA A TODOS, E SEGUE COM UM AGRADECIMENTO POR TER RECEBIDO UM OFÍCIO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 DO GABINETE DO SENADOR EFRAIM FILHO A RESPEITO DE UM PEDIDO DE UMA RETROESCAVADEIRA. AGRADECE AINDA PELO PEDIDO QUE FOI FEITO NA CÂMARA DE UM REQUERIMENTO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023, O QUAL FOI APROVADO. E, POR FIM, AGRADECE A VEREADORA LÉA PELO CONVITE QUE FACULTOU A OPORTUNIDADE DE ENCONTRAR COM O SENADOR EFRAIM FILHO. FINALIZA FAZENDO UM REQUERIMENTO VERBAL DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA CRISTIANA KÉROLI, QUE FEZ ANIVERSÁRIO NA TERÇA PASSADA, ASSIM COMO PARA O SEU ESPOSO, CABO HUGO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE ONTEM. PELA ORDEM, A VEREADORA LÉA AGRADECE AO VEREADOR ORLANDO SIMÃO PELAS PALAVRAS E O PARABENIZA PELO SEU FEITO. PELA ORDEM, O VEREADOR WALDEMAR CAROLINO AGRADECE E PARABENIZA A VEREADORA LÉA POR TER VIABILIZADO ESSE ENCONTRO ENTRE OS VEREADORES E O SENADOR EFRAIM FILHO E PARABENIZA O VEREADOR ORLANDO SIMÃO PELA INICIATIVA. PARABENIZA TAMBÉM O SENADOR EFRAIM FILHO PELA FALA QUE ELE FEZ EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA JUSTAMENTE NA QUESTÃO DE VOTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DA DESCRIMINALIZAÇÃO DE ALGUMAS DROGAS. EM SEGUIDA O PRESIDENTE CONVIDOU A VEREADORA LUZIA TRAJANO PARA FAZER USO DA TRIBUNA QUE FAZ UM REQUERIMENTO VERBAL À 1ª SECRETÁRIO SOLICITANDO A PRESENÇA DE FÁBIO BORGES, COORDENADOR DO BOLSA FAMÍLIA, PARA PRESTAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS A POPULAÇÃO DE CAJAZEIRAS. PELA ORDEM VEREADOR ALYSSON AMÉRICO FAZ UM REQUERIMENTO VERBAL À 2ª SECRETÁRIA SOLICITANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A ZÉ BAD BOY CDS, ELOÁ NOBREGA, TOBIAS FORMIGA, CLAUDIANA GABRIEL, KLEBER MARQUES. NA SEQUÊNCIA O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA A VEREADORA RAELSA BORGES PARA FAZER USO DA TRIBUNA E AGRADECE A TODOS OS COLEGAS VEREADORES PELA EXCELENTE SESSÃO ESPECIAL DAS MULHERES REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024. LAMENTOU UM GRUPO DE PESSOAS QUE COMPARECEU E NÃO ESTAVAM AQUI PARA DISCUTIR O TEMA. EM SEGUIDA SE REPORTOU AO PARECER DO PROJETO DA GRATIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS QUE NÃO INCLUIU TODOS OS MOTORISTAS. EM APARTE O VEREADOR WALDEMAR CONCORDOU COM A FALA DA VEREADORA E QUE SE FAZ NECESSÁRIO À INCLUSÃO DE TODOS OS MOTORISTAS MUNICIPAIS. EM APARTE A VEREADORA LÉA SILVA SE REPORTOU AS FALAS DAS COLEGAS VEREADORAS. EM SEGUIDA O PRESIDENTE DA SESSÃO COLOCA TODOS OS REQUERIMENTOS VERBAIS E ESCRITOS EM VOTAÇÃO, OS FORAM TODOS APROVADOS. DANDO SEGUIMENTO, COLOCOU EM VOTAÇÃO O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A RESPEITO DO PROJETO DE LEI 10/2024 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 2.915 DE 13 DE MAIO DE 2023 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PARECER DA REFERIDA COMISSÃO É DE QUE O PROJETO EM ANÁLISE SEJA DEVOLVIDO AO EXECUTIVO PARA QUE SE INCLUA OS DEMAIS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A PRESIDENTE, VEREADORA LÉA SILVA, SE ABSTEVE DE ASSINAR O RELATÓRIO DA COMISSÃO. RELATORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA E MEMBRO WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO. A VOTAÇÃO FICOU EMPATE, OU SEJA, 6 VOTOS A FAVOR E 6 CONTRA, NESTE CASO, O PRESIDENTE DA CÂMARA VOTOU A FAVOR PARA QUE A MATÉRIA SEJA DEVOLVIDA AO EXECUTIVO. E POR FIM, COLOCOU PARA SER BAIXADO ÀS COMISSÕES OS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 12/2024 QUE DISPÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBICA MUNICIPAL DA LOJA MAÇÔNICA, JOSÉ RODOVALHO DE ALENCAR, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROPOSITURA DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL. PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI Nº 02/2024 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A SEREM APLICADOS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS, PROPOSITURA DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA. PROJETO DE LEI Nº 14/2024 QUE DENOMINA DE MARCELINO CAROLINO DE SOUSA A CRECHE DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROPOSITURA DO VEREADOR WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO. NÃO HAVENDO NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DEU POR ENCERRADO A SESSÃO. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA, E APROVADA SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE. EM 18 DE MARÇO DE 2024. ........................................................................................................................................

PRESIDENTE........................................................................................................

1ºSECRETÁRIO....................................................................................................

2ºSECRETÁRIO....................................................................................................