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SESSÃO ORDINÁRIA -14/11/2023

ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2023. AO DÉCIMO QUARTO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL E SECRETARIADA PELOS VEREADORES: ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA E LUZIA TRAJANO DE SOUZA. COMPARECERAM À SESSÃO OS SEGUINTES VEREADORES: ORLANDO SIMÃO PEREIRA, LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA, KLEBER GONÇALVES DE LIMA, RAELSA BORGES DE ALMEIDA, ADJAILSON BEZERRA QUINTINO, FRANCISCO NETO DAMACENA, WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO, RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA NETO, JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS E JOÃO LINS DE SOUZA. O PRESIDENTE INICIOU E CONVIDOU PARA A LEITURA DO SALMO O VEREADOR RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA NETO. APÓS A LEITURA DO SALMO, O PRESIDENTE CONVIDOU PARA A LEITURA DO MATERIAL DA 1° SECRETARIA O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA QUE CONSTOU O SEGUINTE: REQUERIMENTO N°43/2023 DO VEREADOR LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA, QUE SOLICITOU MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PROGRAMA “MAIS BREGA”, APRESENTADO PELO LOCUTOR DAVI ALVES DA MAIS FM 97.7. REQUERIMENTO N°30/2023 DA VEREADORA LUZIA TRAJANO DE SOUSA, QUE SOLICITOU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ALYSSON LIRA, QUE FOSSE RETIRADO O ENTULHO DA RUA JOÃO CASEMIRO DE LIRA. REQUERIMENTO SN°/2023 DO VEREADOR KLEBER GONÇALVES DE LIMA, QUE SOLICITOU MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A BANDA “BAIÃO D’DOIDO” PELOS SEUS 20 ANOS DE FORMAÇÃO MUSICAL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS/PB. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°20/2023, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR ANDERSON GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°21/2023, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR JOSÉ JULIEL RANGEL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE PROPOSIÇÃO DO VEREADOR KLEBER GONÇALVES DE LIMA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDOU A 2° SECRETÁRIA, VEREADORA LUZIA TRAJANO, PARA A LEITURA DO MATERIAL DA 2° SECRETARIA: OFÍCIO N°228/2023, AO SENHOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL, COM ASSUNTO A RESPOSTA AO OFÍCIO 1310/2023, ANEXO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N°0017/2023, EM ATENÇÃO A REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS PELO EXPEDIENTE SUPRAMENCIONADO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. PEDIDO DE ORDEM DO VEREADOR WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO QUE SEGUIU DIZENDO: “QUERO FAZER UM REQUERIMENTO VERBAL, ONTEM TIVEMOS A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, MICHELE NOLETO, DESEJAR A ELA MUITA SAÚDE E PAZ”. PEDIDO DE ORDEM DA VEREADORA LUZIA TRAJANO, A SEGUE: “QUERO FAZER UM REQUERIMENTO VERBAL AO 1°SECRETÁRIO, SOLICITANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AO PREFEITO QUE SEJA COLOCADO, COM O MÁXIMO DE URGÊNCIA, OS MONITORES NOS ÔNIBUS ESCOLARES, POIS HOJE UMA CRIANÇA, AO DESCER DO ÔNIBUS, FOI ATROPELADA”. O PRESIDENTE ERIBERTO DE SOUZA MACIEL ANTES DE ABRIR A TRIBUNA COLOCA A QUESTÃO DA SAÍDA DO VEREADOR LINDBERG LIRA, QUE ERA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SENDO UMA QUESTÃO NÃO ABORDADA EXPRESSAMENTE PELO REGIMENTO INTERNO. EM APARTE, O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO REFORÇA A NECESSIDADE DA VOTAÇÃO PARA ESTAR DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS. A VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS PEDE PELA ORDEM E QUESTIONA SE A VOTAÇÃO É REGIMENTAL. O PRESIDENTE EXPLICA QUE CONVERSOU COM O ASSESSOR JURÍDICO E INFORMA A NECESSIDADE DE ABRIR VOTAÇÃO, DE ACORDO COM O REGRAMENTO INTERNO, A ÚNICA CANDIDATA POSSÍVEL É A VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA. O PRESIDENTE COLOCOU EM PROCESSO DE VOTAÇÃO O NOME DA VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA PARA REGISTRAR OS VOTOS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS. A VEREADORA FOI ELEITA PRESIDENTE DA REFERIDA COMISSÃO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR LAMARQUE BARROS PARA FAZER USO DA PALAVRA, O QUAL SEGUIU DIZENDO: “SOBRE O MUSEU DO FUTEBOL DE CAJAZEIRAS, QUE FUNCIONAVA NO CASARÃO, TEVE QUE SAIR DE LÁ, MAS O ACERVO NÃO ESTÁ EXPOSTO, SE ENCONTRA NA CASA DO PROFESSOR REUDESMAN LOPES FERREIRA. É INADMISSÍVEL QUE AQUELE MATERIAL, QUE TAMBÉM CONTA A NOSSA HISTÓRIA, ESTEJA PARADO”. EM APARTE, A VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA SEGUE: “QUERO FAZER CORO COM O COLEGA VEREADOR, EXISTE UM ACERVO DESSA IMPORTÂNCIA SENDO TRATADO DESSA FORMA, A SECRETARIA DA CULTURA DEVE TOMAR PROVIDÊNCIAS, PRINCIPALMENTE POR SER O SECRETÁRIO UBIRATÃ DE ASSIS TÃO DEVOTADO À CULTURA”. RETOMA A PALAVRA O VEREADOR LAMARQUE BARROS E CONTINUA: “EXISTE EMPRESAS QUE JÁ SE PRONTIFICARAM PARA CONSTRUÇÃO DO MUSEU NO FUTURO, MAS, ENQUANTO NÃO É CONSTRUÍDO, ESSE ACERVO DEVE ESTAR EXPOSTO. SOLICITO TAMBÉM UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A RÁDIO ARAPUAN FM, QUE AMANHÃ IRÁ COMPLETAR 19 ANOS DE FUNDAÇÃO”. PEDIDO DE ORDEM DO VEREADOR ADJAILSON BEZERRA QUINTINO (NINHA DO FRIGORÍFICO), O QUAL SEGUE: “O MUSEU DO FUTEBOL DE CAJAZEIRAS ESTAVA IMPLANTADO NO CASARÃO, NÃO SEI QUAL O MOTIVO DA DISCÓRDIA ENTRE O PROFESSOR REUDESMAN LOPES E O SECRETÁRIO UBIRATÃ, QUE FEZ O PROFESSO LEVAR O ACERVO PARA CASA, MAS EXISTE SIM UM PROJETO E UM ESPAÇO JÁ DETERMINADO PARA REALOCAR O ACERVO, DEPENDE TAMBÉM DA COLABORAÇÃO DO PROFESSOR”. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR ADJAILSON BEZERRA QUINTINO (NINHA DO FRIGORÍFICO) PARA FAZER USO DA TRIBUNA, O QUAL DEU SEGUIMENTO A SUA FALA: “SAUDAÇÕES PARA TODOS OS PRESENTES, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO LEILÃO QUE FOI COBRADA PELO COLEGA VEREADOR ALYSSON AMÉRICO. TRAGO AQUI UMA LEI N°2.857/19, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. ESTA LEI DETERMINA QUE 100% DA TOTALIDADE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO SEJA REPASSADA PARA O IPAM EM CONTA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO EM ATÉ 48 HORAS, FICANDO 25%, NO MÍNIMO, DESTINADO À PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E 15%, NO MÍNIMO, DESTINADO À PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DA SAÚDE. FORAM ARRECADADOS R$ 2.458.000 NO TOTAL, O PRÉDIO DO BOLSA FAMÍLIA FOI ARREMATADO NO VALO R$ 454.000, PARA SER PAGO EM 3 OU 4 PARCELAS, A LAVANDERIA FOI R$ 990.000, ESSE VALOR FOI PAGO À VISTA, O PRÉDIO DA INFRAESTRUTURA FOI R$ 1.000.014. FICANDO ENTÃO, 15% PARA SAÚDE, EM TORNO DE R$ 368.700, 25% PARA EDUCAÇÃO, ALGO EM TORNO DE R$ 614.500, O RESTANTE DE R$1.474.800 FOI PARA O PAGAMENTO DE FOLHA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. ENTÃO ESTÁ AQUI ESPECIFICADO PARA ONDE FOI O VALOR DO LEILÃO”. O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO PEDE PELA ORDEM E SEGUE: “PEÇO QUE ESSAS INFORMAÇÕES ESTEJAM DE PREFERÊNCIA POR ESCRITO COM OS COMPROVANTES DOS REFERIDOS DEPÓSITOS E TRANSFERÊNCIAS. AINDA FALTA INFORMAÇÃO DOS R$ 8.000.000 DEIXADOS SEM PRESTAÇÃO NA GESTÃO DE DOUTORA DENISE, MAS VAMOS ESPERAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS. CARO COLEGA, VEREADOR NINHA, ESTAMOS ESPERANDO UMA PRESTAÇÃO DE CONTA DO SUPERINTENDENTE DO IPAM, É MAIS DO QUE A OBRIGAÇÃO DELE. EU ESQUECI DE MENCIONAR, MAS RECEBI UMA INFORMAÇÃO DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DEVE UM REPASSE DE MAIS DE R$ 400.0000, PELA CONSTITUIÇÃO, TEM ATÉ O DIA 20 PARA ESSE REPASSE, QUERO SABER DE VOSSA EXCELÊNCIA, PRESIDENTE DA CÂMARA, SE REALMENTE EXISTE O DÉBITO?”. O PRESIDENTE ERIBERTO MACIEL INFORMOU QUE IRÁ RESPONDER À PERGUNTA APÓS A FALA DO VEREADOR WALDEMAR CAROLINO. COM A PALAVRA O VEREADOR WALDEMAR CAROLINO: “SAUDAÇÕES PARA TODOS OS VEREADORES E AO PÚBLICO, QUERO ME REPORTAR AO EVENTO QUE OCORREU NAS MEDIAÇÕES DA POLICLÍNICA DA NOSSA CIDADE, UM EVENTO VOLTADO PARA OS AMIGOS DA CAUSA AZUL, TIVEMOS UM GRANDE SUPORTE DE FACULDADES, HOSPITAIS E FARMÁCIAS. CONSEGUIMOS FAZER UM GRANDE MOVIMENTO NO ÂMBITO DA SAÚDE. SÓ TEMOS A AGRADECER PELOS PROFISSIONAIS QUE SE DISPONIBILIZARAM PELA CAUSA”. O PRESIDENTE COLOCOU EM UM SÓ PROCESSO DE VOTAÇÃO TODOS OS REQUERIMENTOS VERBAIS E ESCRITOS. TODOS OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE BAIXA ÀS COMISSÕES OS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°20/2023, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR ANDERSON GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°21/2023, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR JOSÉ JULIEL RANGEL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE PROPOSIÇÃO DE KLEBER GONÇALVES DE LIMA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA E APROVADA PELO PLENÁRIO SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023......................................................................................................

PRESIDENTE.................................................................................................................

1° SECRETÁRIO............................................................................................................

2° SECRETÁRIO............................................................................................................