Dispensas E Inexigibilidade

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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 48 registros
Informações atualizadas em: 06/08/2026 - 20:09:59
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
00011
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/07/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CARPETE EM ROLO, PADRÃO BELGOTEX OU EQUIVALENTE, NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS–PB, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO.

22/07/2026
ABERTA
00009
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/07/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR G05 TITANIUM NAS ÁREAS ENVIDRAÇADAS DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB.

14/07/2026
ABERTA
00010
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/07/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) PORTAS EM VIDRO TEMPERADO INCOLOR DE 10 MM, INCLUINDO FERRAGENS, ACESSÓRIOS, ACABAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, BEM COMO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO EM VIDRO TEMPERADO, COMPREENDENDO FABRICAÇÃO SOB MEDIDA, TRANSPORTE, MONTAGEM, FIXAÇÃO, REGULAGEM, TESTES DE FUNCIONAMENTO E GARANTIA, DESTINADOS À CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

08/07/2026
ABERTA
00008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/06/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA TRIFÁSICA DE 112,5 KVA, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, TESTES, COMISSIONAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO SISTEMA DE MEDIÇÃO EM MURETA DE ALVENARIA E RAMAL SUBTERRÂNEO EM TUBULAÇÃO DE PVC RÍGIDO ROSCÁVEL PARA ALIMENTAÇÃO DO QUADRO GERAL DE BAIXA TENSÃO (QGBT), DESTINADA À ENERGIZAÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS–PB, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, PADRÕES DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES VIGENTE

03/06/2026
FECHADA
00007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/05/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA MEDIANTE INFORMAÇÕES DE ATOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - PB.

13/05/2026
ABERTA
00004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/03/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA TRIFÁSICA DE 112,5 KVA, COM SISTEMA DE MEDIÇÃO EM MURETA DE ALVENARIA E RAMAL SUBTERRÂNEO EM TUBULAÇÃO DE PVC RÍGIDO ROSCÁVEL PARA ALIMENTAÇÃO DO QGBT DA EDIFICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, CONFORME NORMAS TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA.

26/03/2026
FECHADA
00003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA QUE CONSISTE EM: ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS COM PREPARAÇÃO DE DEFESAS E RECURSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

30/01/2026
FECHADA
00002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURIDICA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA COM EMISSÃO DE PARECERES JURIDICOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

30/01/2026
FECHADA
00001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO LEGISLATIVO NO ACOMPANHAMENTO DE LEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB.

29/01/2026
FECHADA
00022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/09/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE REDE INTERNA DE INTERNET LÓGICA E FISICA DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS–PB.

10/09/2025
FECHADA
00023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/09/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFICIONAL TÉCNICO PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÕES DIARIAS DO PORTAL INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB.

01/09/2025
FECHADA
00021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/08/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA QUE CONSISTE EM: ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS COM PREPARAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

26/08/2025
FECHADA
00020
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/08/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA COM EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS E EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

26/08/2025
FECHADA
00019
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/08/2025 - MENOR PREÇO

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO LEGISLATIVO NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEIS, RESOLUÇÕES E PARECERES E REUNIÕES JUNTO AS COMISSÕES TEMÁTICAS.

26/08/2025
FECHADA
00018
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS, COMPREENDENDO AS ETAPAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E FECHAMENTO DAS CONTAS CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS–PB.

30/06/2025
FECHADA
00017
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/06/2025 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL E DESIGN GRÁFICO À CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS INSTITUCIONAIS DIVERSAS.

05/06/2025
FECHADA
00016
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E REPAROS DE REDE LOCAL INTERNA DE INTERNET E CONFIGURAÇÃO DE PROGRAMAS DE SOFTWARE, IMPRESSORAS E SCANNER`S COMPUTADORES, PERIFÉRICOS, NOTEBOOKS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICAL DE CAJAZEIRAS- PB.

05/06/2025
FECHADA
00015
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SCANNER ALTO DESEMPENHO, COMPUTADORES E NOTEBOOKS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB.

05/06/2025
FECHADA
00014
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/06/2025 - MENOR PREÇO

SERVIÇOS PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO LEGISLATIVO (MATÉRIAS, PAUTAS, ATAS, PORTARIAS, DIÁRIAS), SISTEMA DE OUVIDORIA (AOUVIDORIA), SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (AESIC) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, CRONOMETRO DA SESSÃO LEGISLATIVA E REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES COM SITE INSTITUCIONAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB.

05/06/2025
FECHADA
00013
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREPARAÇÃO, MONTAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE LANCHES, REFEIÇÕES E CONGÊNERES PARA ATENDER À DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - PB.

03/06/2025
FECHADA
00011
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM APOIO E ORIENTAÇÃO PARA O INICIO DAS ATIVIDADES PARA O APERFEIÇOAMENTO, DESENVOLVIMENTO E UNIFORMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA PARA ATENDER A DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB.

05/05/2025
FECHADA
00010
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO A GOVERNANÇA EM GESTÃO DE DESEMPENHO, JUNTO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB.

05/05/2025
FECHADA
00009
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A INSERÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE GOVERNAMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL NA ABA DA TRANSPARÊNCIA PARA: INSERIR LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, REQUERIMENTOS, PROCESSOS LICITATÓRIOS ETC PARA ATENDER A DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB.

05/05/2025
FECHADA
00012
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COSTURA PARA A PRODUÇÃO DO FARDAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB.

28/04/2025
FECHADA
00008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/03/2025 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO MENSAL DE SOFTWARES DE LICITAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO E SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FROTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS–PB.

27/03/2025
FECHADA
00007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MENSAL DE MONITORAMENTO ELETRONICO; SENDO O EQUIPAMENTO INSTALADO EM FORMA DE COMODATO.

27/03/2025
FECHADA
00006
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A COBERTURA FOTOGRÁFICA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS.

24/03/2025
FECHADA
00005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 - MENOR PREÇO

SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB.

24/03/2025
FECHADA
00004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE PINTURA DA SEDE ATUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB.

21/03/2025
FECHADA
00003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB.

18/02/2025
FECHADA

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