DISPENSA: 00004 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 26/03/2026

Data do extrato: 26/03/2026

Data da divulgação do extrato: 22/05/2026

Data da divulgação da ratificação: 22/05/2026

Valor estimado: R$ 78.282,13


Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: 46.492.266 KILDERE ALMEIDA BEZERRA- R$ 78.282,13; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.


Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 19, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.


Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor nos termos do Art. 75, inciso li, da Lei 14.133/21.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA TRIFÁSICA DE 112,5 KVA, COM SISTEMA DE MEDIÇÃO EM MURETA DE ALVENARIA E RAMAL SUBTERRÂNEO EM TUBULAÇÃO DE PVC RÍGIDO ROSCÁVEL PARA ALIMENTAÇÃO DO QGBT DA EDIFICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, CONFORME NORMAS TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA.

Data da ratificação:

26/03/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO FRANCISCA QUEIROGA DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO KAMILA CORREIA DE SOUSA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Cajazeiras Lindberg Lira de Souza GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
46.492.266 KILDERE ALMEIDA BEZERRA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

26/03/2026 - 20:08

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

KAMILA CORREIA DE SOUSA

26/03/2026 -

EXTRATO DE CONTRATO

FECHADA

Lindberg Lira de Souza

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
PROPOSTA  360KB  pdf 

AUTORIZAÇÃO  186KB  pdf 

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR  1MB  pdf 

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA  911KB  pdf 

DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA  138KB  pdf 

PROJETO BASICO  2MB  pdf 

HABILITAÇÃO  2MB  pdf 

PUBLICAÇÃO  318KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
26/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 00006 2026 46.492.266 KILDERE ALMEIDA BEZERRA 78.282,13 26/03/2026
31/12/2026
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON