DISPÕE SOBRE NOVA DESTINAÇÃO AO IMÓVEL DOADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.795, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO X DO ART. 3º DA LEI Nº 1.509 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA FRANCISCO EUDES CARTAXO, A RUA PROJETADA C, COMPREENDENDO AS QUADRAS 02, 06. 09 E 12 DO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO MOACIR LEITE DE MENEZES, A RUA PROJETADA A, DO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA NINJA DE SOUZA MEIRELES, A RUA PEOJETADA D, COMPREENDENDO AS QUADRAS 01 E 05, DO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO RODRIGUES DUNGA, A RUA PROJETADA F, DO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO ASSIS DE SOUSA - MAJOR CHIQUIN, A RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, O POSTO DE SAÚDE ORA CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE DO SÍTIO SERRA DA ARARA.

DENOMINA DE MARILDA SOBREIRA ROLIM, O PRÉDIO DO CASARÃO QUE FUNCIONOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, À RUA EPIFÂNIO SOBREIRA, Nº263, CENTRO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA, A PRIMEIRA RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO MARIA VIRGEM DUARTE, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ESMERALDA SENA GOMES, A RUA PROJETADA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 041 E 042 DA ZONA 02, LOTEAMENTO JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO DE CAPOEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA A ALÍQUOTA PREVIDÊNCIÁRIA DE CAJAZEIRAS - PB, ALTERANDO O ART. 16, § 1, INCISOS I, II, III, ACRESCENTA O INCISO IV DA LEI Nº 1.557/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ESMERALDA SENA GOMES, A RUA PROJETADA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 041 E 042 DA ZONA 02, LOTEAMENTO JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO DE CAPOEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A FAZER O PARCELAMENTO DA DIVIDA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS COM O IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA À INCIDÊNCIA DO IPTU, ITBI, ISSQN, COMO CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA", NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ALTERANDO A LEI DE ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA - LEOB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEIS Nº 1.701/07 E 1.812/2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOVOS VALORES PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ALTERA O ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.171/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.