AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO - SPC E SERASA - DO NOME DOS CONSUMIDORES QUE NÃO ESTÃO EM DIA COM O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES BARROS, A RUA PROJETADA B DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA, COMPREENDENDO AS QUADRAS, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 E 10, BAIRRO EDMILSON FEITOSA, ZONA 03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA VICENTE CORREIA LIMA, A RUA PROJETADA 24, DO CONJUNTO PIO X, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO, ESTRUTURA E A FINALIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO E DO CONTROLE INTERNO (SEMOCI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3°, CAPUT E PARÁGRAFO 1°, DIA LEI 2.005/2011, 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DO INSTITUTO DOUTOR JPULIO BANDEIRA DE MELO - IJB, PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE -UFCG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°, DA LEI N. 1.814/2009, DE 24 DE MARÇO DE 2009, QUE CRIA O PROGRAMA EMPREENDER CAJAZEIRAS DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 2.009/2011 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

DENOMINA DE RUA ONACILDA LOBO DE ALBUQUERQUE, A RUA PROJETADA VASCO DA GAMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LEOPODINA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA HENRIQUE MOREIRA DA SILVA, A RUA PROJETADA H, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAURENTINA GONÇALVES, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PRA FINS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A DOAÇÃO DO IMÓVEL (TERRENO), PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO, AO ESTADO DA PARAÍBA, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL-IML E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLO VIÁRIO, DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO PEREIRA, A RUA PROJETADA 02, BAIRRO DOS TECEDORES, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIOS ÀS DOADORAS ATIVAS DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA RADIALISTA CLÁUDIO JOSÉ PIRES DE ASSIS, UMA RUA PROJETADA, DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇAS CELÍACAS, E INTOLERÂNCIA À LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE, POR MAIS TRÊS MESES, A LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS CUJOS FILHOS TENHAM NECESSIDADES ESPECIAIS COMO DEFICIÊNCIAS VISUAIS, AUDITIVAS, INTELECTUAIS, MOTORES OU MÁ FORMAÇÃO CONGÊNITA.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE A RUA PROJETADA G, DO LOTEAMENTO LAURENTINA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LUIZ BARBOSA A RUA PROJETADA I DO LOTEAMENTO LAURENTINA GONÇALVES, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA NÓBREGA MAIA A RUA PROJETADA J DO LOTEAMENTO LAURENTINA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 821/86, 10 DE JANEIRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA OEXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00, PARA FINS QUE INDICA.