DENOMINA DE TRAVESSA JAQUELINE ALVES DA SILVA A TRAVESSA SN DO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA VICENTE GONÇALVES DE LIMA A RUA PROJETADA 4 DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LUIZA GOMES DE SOUZA A RUA PROJETADA 1 DO BAIRRO CASA POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO DE SOUZA MANGUEIRA A RUA 1156, QUADRA: 18,19,20,21,22,23,24 E 27, BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE AS FARMÁCIAS CONVENIADAS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE DISTRIBUEM MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA "SAÚDE NÃO TEM PREÇO", AFIXEM EM SUAS DEPENDÊNCIAS A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE ASSIS ALVES, A RUA SN 84 DO LOTEAMENTO ALTO BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ TIMÓTEO DA SILVA A RUA SN 87 DO BAIRRO TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ GONÇALVES DANTAS (CORONÉ ZEZIN ESTRELA) A RUA PROJETADA. LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE A RUA SN 88, NO BAIRRO TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ CORNÉLIO DE ABREU, A TRAVESSA SN DO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA LUIZ RODRIGUES DE CALDAS, A TRAVESSA SN DO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA ELIZABETE SILVA FIGUEIREDO A RUA PROJETADA 3, NO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA "PAI DE DOCA" A RUA 1160, NO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA TEMÓTEO DE ABREU A RUA PROJETADA 09 DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA ANANIAS OLINTO DA SILVA A AVENIDA PROJETADA 02 DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA ANTÔNIA DA SILVA A RUA PROJETADA 1148 DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (JESUS ROLIM) A RUA 1157, QUADRA 24 E 25 DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5° DA LEI N° 2.097/2013, QUE INSTITUIU NO ÂMBITO MUNICIPAL A "SEMANA ANTIDROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO EPIFÂNIO DE MELO A RUA 1150, QUADRA: 06 A 17, LUAR CIDADE UNIVERSITÁRIA: 16 A 22, BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA CORONEL FERNANDO ANTÔNIO SOARES CHAVES A RUA PROJETADA, DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA "ZÉ DE JOCA" A RUA 1153, QUADRA 12 E 13 DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DA ÁGUA TRATADA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES ANDRIOLA A VIA PROJETADA 16, BAIRRO PIO X, INICIANDO NA RUA PREFEITO SOLIDÔNIO JÁCOME DE ARAÚJO E TERMINA NA RUA PASTOR ARTHUR LISBOA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO SALES MARTINS FORMIGA A RUA PROJETADA 32 DO LOTEAMENTO CRISTAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA LÚCIA DA SILVA TAVARES A RUA PROJETADA 33 DO LOTEAMENTO CRISTAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO, A RUA PROJETADA 34 DO LOTEAMENTO CRISTAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FIRMINO QUIRINO DE SOUSA, A RUA PROJETADA 45 DO LOTEAMENTO CRISTAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA QUIRINO TIBURTINO DE SOUZA, A RUA PROJETADA 47 DO LOTEAMENTO CRISTAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICÍPAL DE N° 2.079/2013 DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA CRIAR NOVAS VAGAS, MODIFICAR E EXTINGUIR FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO-PCCR DOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE E CONTADORES; DOS ENGENHEIROS CIVIS, TOPÓGRAFOS E ARQUITETOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.