DENOMINA RUA JOSIAS GOMES DA SILVEIRA, A RUA PROJETADA Nº 07, DO CONJUNTO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES.

TRANSFORMANDO A RUA CORONEL GUIMARÃES E TRAVESSA SÃO VICENTE, EM CALÇADÃO, COM INÍCIO DA CASA NORTE ATÉ A CASA COMERCIAL DE BOSCO DOS QUADROS.

MODIFICA A LEI Nº 1.043 - GB/93, QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - IPAM - NOS ARTIGOS 1º. -2º. -11º. -12º. -15º. -16º. -17º. -18º. -19º., DANDO CONTINUIDADE A UNS, E ADITAMENTO A OUTROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA SEBASTIÃO CORREIA LIMA, O TRECHO QUE LIGA A AVENIDA FRANCISCO MATIAS ROLIM, A AV. JOCA CLAUDINO, COMEÇANDO NA PRÓRPIA RESIDÊNCIA DA VIÚVA AUTA DAMÁZIO, POR TRÁS DA MURADA DO COLÉGIO DIOCESANO PE. ROLIM, NESTA CIDADE E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ HENRIQUE NOGUEIRA, A RUA "A" LOCALIZADA NO JARDIM PRIMAVERA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 1043 GP/93 QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-IPAM - NOS SEUS ARTIGOS 1º, 2º, 11º, 12º, 15º, 16º, 17º, 18º E 19º DANDO CONTINUIDADE A UNS E ADITAMENTO A OUTROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE MURADAS EM TERRENOS BALDIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (ZONA URBANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NIRVANDA LEITE ROLIM A BIBLIOTECA PERTENCENTE AO CENTRO DE APOIO INTEGRAL A CRIANÇA - CAIC, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NORMAS PARA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA CLOTILDE COSTA TAVARES DE ALBUQUERQUE, A ESCOLA DE INICIAÇÃO AO TRABALHO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CAIC, EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÔNIO TABOSA RODRIGUES, O TABOSÃO, O CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA (CAIC), DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABONO AO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS, CRIA CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAZ DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO GRUPO DE GERAÇÃO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA LÍDIA SOBREIRA CARTAXO A RUA PROJETADA "A" DO LOTEAMENTO GILLIARD I NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ CONCESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRA DA LAVANDERIA NO CONJUNTO DOS FUNCIONÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO USO NAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E CULTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE PROF. MARIA ILZA DE ANDRADE A RUA PROJETADA, NO JARDIM OÁSIS, QUE TEM INÍCIO NO LIXÃO INDO A TÉ A RESIDÊNCIA DO SR. PAULO ROBERTO DA SILVA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS VAREJO E COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IVVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIO ESPECIAL, AQUISIÇÃO DOAÇÃO DE UM TERRENO Á ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DER-ASDER, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PRÓPRIAS PARA SERVIDORES DO DER, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA-SE O PODER EXECUTIVO A DOAR A FUNDATE - FUNDAÇÃO DE APOIO AO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, OS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM AS CRECHES SÃO JOSÉ E PAULA FRASSINETTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA JANUÁRIO ROLIM DE ALBUQUERQUE, A TRAVESSA QUE INICIA-SE NA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ DE LIMA, TERMINANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MARIA, IMEDIAÇÕES DA RUA ZEILTON TRAJANO, BAIRRO POR DO SOL, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.