DENOMINA DE RUA ANTÔNIO MOACIR LEITE DE MENEZES, A RUA PROJETADA A, DO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO EUDES CARTAXO, A RUA PROJETADA C, COMPREENDENDO AS QUADRAS 02, 06. 09 E 12 DO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO X DO ART. 3º DA LEI Nº 1.509 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAZ DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ESMERALDA SENA GOMES, A RUA PROJETADA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 041 E 042 DA ZONA 02, LOTEAMENTO JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO DE CAPOEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA A ALÍQUOTA PREVIDÊNCIÁRIA DE CAJAZEIRAS - PB, ALTERANDO O ART. 16, § 1, INCISOS I, II, III, ACRESCENTA O INCISO IV DA LEI Nº 1.557/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ESMERALDA SENA GOMES, A RUA PROJETADA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 041 E 042 DA ZONA 02, LOTEAMENTO JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO DE CAPOEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A FAZER O PARCELAMENTO DA DIVIDA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS COM O IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEIS Nº 1.701/07 E 1.812/2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ALTERANDO A LEI DE ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA - LEOB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA À INCIDÊNCIA DO IPTU, ITBI, ISSQN, COMO CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA", NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ESTABELECE REGRAS SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOVOS VALORES PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ALTERA O ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.171/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA AGRIPINO DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE A TODOS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS QUE PAVIMENTEM A RUA OU AVENIDA EM QUE ESTEJAM LOCALIZADOS.

CRIA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - LOSA - COM VISTA A ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE TRAILERS PARA COMÉRCIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LANCHES, LOCALIZADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. / CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DE SUA PROPRIEDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. / AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NA FORMA DE AUTARQUIA O INSTITUTO MATERNO-INFANTIL DE CAJAZEIRAS, INTEGRA-O A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 1810/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 1.810/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 821/86, 10.01.1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ESTUDANTE LEVI BATISTA DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.