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LEI-No-2.891-DE-09-DE-SETEMBRO-DE-2020.pdf
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por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES
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01/09/2021 17h35
Dispõe sobre a criação de um núcleo de apoio composto por psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, na estrutura da Secretaria de Saúde do município de Cajazeiras, para oferecer atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas em decorrência da Covid-19, e dá outras providências.
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LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
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LEI-No-2.892-DE-09-DE-SETEMBRO-DE-2020.pdf
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01/09/2021 17h35
Denomina de Rua Marcelo Abdon de Holanda, a Rua Projetada do Loteamento Residencial Joca Claudino, e dá outras providências.
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LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
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LEI-No-2.893-DE-11-DE-SETEMBRO-DE-2020.pdf
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01/09/2021 17h35
Dispõe sobre a proteção e exercício das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e da outras providências.
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LEI-No-2.894-DE-17-DE-SETEMBRO-DE-2020.pdf
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01/09/2021 17h35
Denomina de Maria Rodrigues de Oliveira o posto âncora de saúde do Sítio Barreiros e dá outras providências.
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LEI-No-2.895-DE-17-DE-SETEMBRO-DE-2020.pdf
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01/09/2021 17h35
Institui o Programa Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU Premiado no âmbito do Município de Cajazeiras.
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LEI-No-2.896-DE-29-DE-SETEMBRO-DE-2020.pdf
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01/09/2021 17h35
Denomina de Rua ANA CRISTINA DE ABREU FERREIRA, a Rua Projetada E, loteamento Chácara Paraíso- Bairro Dom Zacarias Rolim de Moura, e dá outras providências.
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LEI-No-2.897-DE-29-DE-SETEMBRO-DE-2020.pdf
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01/09/2021 17h35
DENOMINA de Rua Joaquim Alexandre da Silva (Joaquim Sibito), a Rua Projetada do Bairro São Francisco, compreendendo as quadras 075, 082, 083, 084 e 101, neste Município e dá outras providências.
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LEI-No-2.898-DE-06-DE-OUTUBRO-DE-2020.pdf
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01/09/2021 17h35
Determina o Tombamento como Patrimônio Histórico Público e Cultural do Município de Cajazeiras – PB e dá outras providências.
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LEI-No-2.899-DE-14-DE-OUTUBRO-DE-2020.pdf
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01/09/2021 17h35
DESMEMBRAMENTO de um trecho da Rua José Liberato de Abreu, compreendida a partir do canal (sentido Oeste) até a Rua Edson Uchoa, localizada no Bairro Jardim Adalgisa, nesta cidade, passando a DENOMINAR o referido trecho de Rua Telegrafista Efigênio Feitosa Cavalcante, nesta cidade e, dá outras providências.
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01/09/2021
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