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LEI-No-2.881-DE-13-DE-JULHO-DE-2020.pdf
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por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES
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01/09/2021 17h39
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de Cajazeiras/PB e dá outras providências.
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LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
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LEI-No-2.882-DE-13-DE-JULHO-DE-2020.pdf
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01/09/2021 17h38
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
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LEI-No-2.883-DE-13-DE-JULHO-DE-2020.pdf
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01/09/2021 17h38
Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com diabetes mellitus Tipo I e II nos órgãos públicos municipais, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras e dá outras providências.
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LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
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LEI-No-2.884-DE-13-DE-JULHO-DE-2020.pdf
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01/09/2021 17h38
Dispõe sobre as estradas rurais municipais de Cajazeiras, e dá outras providências.
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LEI-No-2.885-DE-05-DE-AGOSTO-DE-2020.pdf
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01/09/2021 17h38
Denomina de Francisco de Leira Braga, conhecido por (Francimar da Farmácia), a UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) localizada na Agrovila, e dá outras providências.
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LEI-No-2.886-DE-14-DE-AGOSTO-DE-2020.pdf
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01/09/2021 17h38
Acrescentam os art. 3º, 3-A, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º a Lei 2.875, de 10 de Junho de 2020, que foram objeto de rejeição de veto pela maioria absoluta dos vereadores que autoriza a concessão de auxílio emergencial aos mototaxistas e taxistas atualmente cadastrados junto à Superintendência Cajazeirense de Transporte e Trânsito – SCTrans, as trabalhadoras artesanais denominadas de louceiras e os catadores de material reciclável, em razão da paralização de suas atividades como medida para evitar a rápida disseminação do coronavírus nesta cidade, nos termos que especifica e dá outras providências.
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LEI-No-2.887-DE-14-DE-AGOSTO-DE-2020.pdf
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01/09/2021 17h38
Dispõe sobre a suspensão das cobranças dos empréstimos consignados, contraídos pelos servidores públicos municipais, durante o período de 120 (cento e vinte) dias.
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LEI-No-2.888-DE-14-DE-AGOSTO-DE-2020.pdf
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01/09/2021 17h38
Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos agentes municipais de trânsito- AMT, vinculados a SCTrans, na forma que especifica o¬ §6º do artigo 8º da Lei Municipal Nº 1955/2011.
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LEI-No-2.889-DE-14-DE-AGOSTO-DE-2020.pdf
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01/09/2021 17h38
Dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos do cargo de Operador de Computador, e dá outras providências.
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LEI-No-2.890-DE-26-DE-AGOSTO-DE-2020.pdf
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01/09/2021 17h35
Dispõe sobre um plano de emergência para a entrega regular de remédios aos doentes crônicos durante a pandemia (covid-19) no município de Cajazeiras.
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