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CONVOCAÇÃO E POSSE NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO A 06 DE DEZEMBRO 2024.pdf
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por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES
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28/11/2024 15h34
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Transparência
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Concurso Público Câmara Municipal de Cajazeiras/PB 2023
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LEI-No-2.820-DE-14-DE-OUTUBRO-DE-2020.pdf
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por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES
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01/09/2021 17h46
Institui o mês Outubro Brilhante, a ser incluído no calendário oficial do município de Cajazeiras e dá outras providências.
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Leis
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Leis Câmara Municipal de Cajazeiras
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LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
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LEI-No-2.822-DE-18-DE-NOVEMBRO-DE-2020.pdf
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por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES
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01/09/2021 17h46
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e dos Secretários Municipais para o período da legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.
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Leis Câmara Municipal de Cajazeiras
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LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
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LEI-No-2.864-DE-18-DE-JANEIRO-DE-2020.pdf
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por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES
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01/09/2021 17h46
Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Câmara Municipal de Cajazeiras
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LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
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LEI-No-2.865-DE-18-DE-JANEIRO-DE-2020.pdf
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por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES
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01/09/2021 17h46
Reconhece como de utilidade pública municipal o "atlético cajazeirense de desportos" e autoriza o poder executivo municipal a conceder, a título de subvenção social, repasse de verbas ao referido clube, e dá outras providências.
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Leis Câmara Municipal de Cajazeiras
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LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
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LEI-No-2.867-DE-05-DE-MARCO-DE-2020.pdf
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01/09/2021 17h46
-Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Educacional Santo Agostinho – Colégio Nossa Senhora de Lourdes, e dá outras providências.
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Leis Câmara Municipal de Cajazeiras
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LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
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LEI-No-2.868-DE-05-DE-MARCO-DE-2020.pdf
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por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES
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01/09/2021 17h45
-Estabelece critérios para confecção de placas de nomenclaturas de vias e logradouros públicos municipais, e dá outras providências.
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Leis Câmara Municipal de Cajazeiras
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LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
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LEI-No-2.869-DE-15-DE-MARCO-DE-2020.pdf
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por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES
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01/09/2021 17h45
-Institui no âmbito do Município de Cajazeiras-PB, o programa “MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS” e dá outras providências.
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Leis Câmara Municipal de Cajazeiras
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LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
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LEI-No-2.870-DE-22-DE-ABRIL-DE-2020.pdf
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por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES
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última modificação
01/09/2021 17h43
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiro já repassado pela câmara municipal de vereadores para a campanha "cajazeiras solidária" e dá outras providências.
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LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
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LEI-No-2.871-DE-22-DE-ABRIL-DE-2020.pdf
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por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES
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01/09/2021 17h43
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos e/ou em locais públicos e de uso comum, em igrejas, templos de reuniões religiosas, escolas do sistema municipal de ensino e do sistema estadual de ensino, campus universitários estaduais e federais, indústrias, lojas comerciais e prestações de serviços, instituições bancárias, casas lotéricas e representantes bancários, terminal rodoviário estadual, ponto de paradas de ônibus, parada de táxi, de carros alternativos, de transportes de passageiros nas modalidades pública e privada, como medida de enfretamento à disseminação do novo coronavírus, causador da covid-19, na forma que indica, e dá outras providências.
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Leis Câmara Municipal de Cajazeiras
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LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
