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Arquivo PDF document LEI-No-2.882-DE-13-DE-JULHO-DE-2020.pdf
por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h38
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
Arquivo PDF document LEI-No-2.881-DE-13-DE-JULHO-DE-2020.pdf
por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h39
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de Cajazeiras/PB e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
Arquivo PDF document LEI-No-2.880-DE-13-DE-JULHO-DE-2020.pdf
por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h39
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Incentivo ao Folclore e ao Artesanato – PRÓ-ARTE no Município de Cajazeiras/PB e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
Arquivo PDF document LEI-No-2.879-DE-13-DE-JULHO-DE-2020.pdf
por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h42
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência – CAMPED no Município de Cajazeiras/PB.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
Arquivo PDF document LEI-No-2.878-DE-13-DE-JULHO-DE-2020.pdf
por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h42
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Atenção à Pessoa Portadora de deficiência no Município de Cajazeiras/PB.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
Arquivo PDF document LEI-No-2.877-DE-13-DE-JULHO-DE-2020.pdf
por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h42
DENOMINA como Evilasio Formiga Lucena o Centro de Referência do Covid-19 neste Município Cajazeiras – PB, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
Arquivo PDF document LEI-No-2.876-DE-13-DE-JULHO-DE-2020.pdf
por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h42
Dispõe sobre flexibilização para a reabertura dos bares, restaurantes, churrascarias, pizzarias, lanchonetes, espetinhos e similares, no Município de Cajazeiras, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
Arquivo PDF document LEI-No-2.873-DE-22-DE-ABRIL-DE-2020.pdf
por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h42
"Dispõe sobre a criação de cargos, vagas e altera os anexos da lei municipal de Nº 821/86, de 10 de janeiro de 1986 no âmbito do quadro de pessoal do poder legislativo municipal na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
Arquivo PDF document LEI-No-2.875-DE-10-DE-JUNHO-DE-2020.pdf
por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h43
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a suspender o pagamento das parcelas vencidas daqueles que contraíram empréstimos junto ao programa empreender Cajazeiras, bem como a utilizar parte do fundo de reserva desse programa para auxiliar, de forma emergencial, (camelôs) que atuam no Largo da Telemar e adjacências, que já se encontravam cadastrados desde o ano de 2019, a concessão de auxílio emergencial aos mototaxistas e taxistas atualmente cadastrados junto à superintendência cajazeirense de transporte e trânsito - SCTrans, as trabalhadoras artesanais denominadas de louceiras e os catadores de material reciclável, em razão da paralisação de suas atividades como medida para evitar a rápida disseminação do coronavírus nesta cidade, nos termos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
Arquivo PDF document LEI-No-2.874-DE-10-DE-JUNHO-DE-2020.pdf
por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h43
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Cajazeiras dispor na internet, as informações sobre os recursos financeiros aplicados no tratamento e enfrentamento ao novo corona vírus (covid-19), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
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