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Nota de pesar!
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por ADM
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publicado
27/05/2022
A Câmara Municipal de Cajazeiras-PB presta solidariedade aos amigos e familiares do Ex Vereador Severino Dantas por esta irreparável perda e rogamos para Deus posso confortá-los nesse momento de grande dor, em que as palavras se apequenam e o espírito busca amparo na Fé.
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Notícias
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Sessão solene neste dia 07 de junho de 2022 (terça-feira), às 17h, no plenário Edmilson Feitosa Cavalcante. Será transmitida ao vivo pelos canais, Sertão da Paraíba, Youtube e Facebook.
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por ADM
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publicado
07/06/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, Vereador Eriberto
de Souza Maciel e demais Vereadores e Vereadoras, têm a grata
satisfação de convidá-lo (a) para participar de "Sessão Solene", de
Outorga do Título de Cidadania Cajazeirense ao Advogado, Pablo
Roar Justino Guedes e ao Empreendedor e Servidor Público, Moacir
Medeiros, atendendo proposituras dos vereadores Alysson Voz & Violão
e Adjailson Berezza Quintino.
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Notícias
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Quase 2 meses de envio do formulário para reembolso da taxa do concurso público cancelado
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por ADM
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publicado
27/07/2022
Solicito, NOVAMENTE, o reembolso da taxa de inscrição paga do concurso cancelado. Enviei o formulário no dia 13/04/2022, conforme anexo, sendo que o informativo no site da câmara municipal de Cajazeiras-PB informava o prazo de 10 (dez) dias para análise documental e reembolso. Ocorre que dia 03/06/2022, fui até a câmara municipal de Cajazeiras-PB saber o que tinha acontecido, momento em que fui atendido pela funcionária de nome JESSICA. Informei meu nome e a mesma disse que não havia e-mail com meu nome, solicitei que ela pesquisasse no e-mail e estava lá mais de uma mensagem solicitando o estorno, com os documentos e formulário solicitado. Isso é um absurdo. Estou desde setembro de 2021 tentando receber o valor que paguei da taxa de inscrição do concurso público da câmara municipal de Cajazeiras, conforme anexo, e já faz mais de 50 dias que enviei o formulário solicitado para o estorno. Os contatos da câmara não respondem, nem e-mail, nem instagram, nem o número de whatsapp que disponibilizam. Por isso, solicito, por aqui mais uma vez, o estorno do valor pago, com possibilidade de acionamento judicial do Munícipio diante da tal irresponsabilidade. LEMBRANDO QUE NA NOTA PUBLICADA O PRAZO ERA DE 10 DIAS PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E REEMBOLSO, E JÁ VAI FAZER DOIS MESES QUE ENVIEI. ABSURDO.
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Ouvidoria
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Comunicado!
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por ADM
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publicado
09/06/2022
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Notícias
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REEMBOLSO - TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO CANCELADO
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por ADM
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publicado
27/07/2022
Enviei o formulário para receber o estorno do valor pago da taxa de inscrição do Concurso Cancelado da Câmara dia 13/04/2022. em 03/05/2022, após toda essa demora para simplesmente receber o estorno do valor pago, fui presencialmente até a sede da Câmara, ocasião que fui atendido por uma funcionária de nome Jessica, que disse não ter visto meu e-mail. Ela abriu, pesquisou no e-mail e estava lá, e disse que estornariam após 10 dias. JÁ PASSARAM MAIS DE 10 DIAS ÚTEIS E AINDA NÃO RECEBI O VALOR com a respectiva atualização monetária desses quase 2 anos. Nesse mesmo dia, fui atendido pelo funcionário de nome Herbet Rocha, que aduziu que a prefeitura - que está sendo responsável por realizar o pagamento - não tem condições de pagar o reembolso com atualização monetária do valor, conforme é determinado pela lei. Deixo registrado, mais uma vez, esse absurdo neste canal.
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Ouvidoria
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INFORMAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA - REEMBOLSO DE TAXA DO CONCURSO CANCELADO
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por ADM
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publicado
27/07/2022
No dia (10/06/2022) fui presencialmente até a sede da Câmara Municipal de Cajazeiras-PB, informar-me a respeito de quando iriam reembolsar o valor que paguei da taxa de inscrição do Concurso Público do respectivo órgão que fora cancelado. Desde setembro de 2021 venho entrando em contato buscando receber o reembolso e desde 13/04/2022 enviei o formulário para receber o reembolso da taxa. Ocorre que o funcionário de nome Herbert Viana Rocha informou que quem estaria realizando o reembolso seria a prefeitura de Cajazeiras. Quando perguntei se o valor da inscrição pago seria atualizado monetariamente, o mesmo (Herbert) aduziu, in verbis, "que a prefeitura não tem condições de arcar com o reembolso do valor com atualização monetária, e que quem não concordasse tomasse as medidas que entendesse necessário." Essa declaração foi presenciada por mais duas funcionárias, uma delas a de nome Jéssica. É pacifico na jurisprudencia que nos casos de cancelamento de concurso, o candidato deve receber o valor pago a título de inscrição COM ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, a fim de evitar o enriquecimento sem justa causa da administração pública. Diante dessa declaração, solicito, através desse canal, a confirmação dessa informação passada pelo CHEFE DE GAB. DA PRESIDENCIA HERBERT VIANA ROCHA, que, repetindo, afirmou que o munícipio não teria condições de arcar com o reembolso da taxa de inscrição paga com atualização monetária. Essa informação está correta?
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Recesso Parlamentar!
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por ADM
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publicado
30/06/2022
A Câmara Municipal de Cajazeiras entrou de recesso parlamentar no dia 21 de junho até o dia 04 de agosto de 2022.
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Notícias
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Terça dia 28 junho de 2022, ocorreu Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Cajazeiras - PB
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por ADM
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publicado
30/06/2022
A Sessão Extraordinária teve a apreciação do "Projeto de Lei N° 31/2022" que altera a Lei Municipal n° 2.920/2021 e outras providências.
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Nota de Pesar
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por ADM
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publicado
15/07/2022
A Câmara Municipal de Cajazeiras/PB, em nome do Presidente Eriberto Maciel, presta solidariedade ao amigos e familiares do Ex vereador Nenem de Neco.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Quinta feira dia 28 julho de 2022, terá Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Cajazeiras - PB
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por ADM
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publicado
27/07/2022
A Sessão Extraordinária teve a apreciação do "Projeto de Lei N° 32/2022" que dispõe sobre o reajuste do piso salarial nacional profissional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e dá outras providências.
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