[{"Id":"6339","Numero":"SN","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-09-21","Ementa":"PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 52/2026, DENOMINA DE RUA DOMINGOS SÁVIO DE LIMA SOARES (SALVINO), A ATUAL RUA PROJETADA – LOTEAMENTO COLORADO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/materias/6339"},{"Id":"6338","Numero":"SN","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-09-21","Ementa":"PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 47/2026, DENOMINA DE ALBERTINA GOMES DE ALENCAR, A UNIDADE DE SAÚDE ÃNCORA, LOCALIZADA NO SÍTIO BARREIRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/materias/6338"},{"Id":"6337","Numero":"SN","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-09-21","Ementa":"PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 53/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. Levi Emanuel Monteiro de Sobral, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/materias/6337"},{"Id":"6335","Numero":"SN","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-09-21","Ementa":"PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 52/2026, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRO, AO SENHOR RAQUEL ROLIM, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/materias/6335"},{"Id":"6334","Numero":"SN","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-09-21","Ementa":"PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 51/2026, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB A ASSOCIAÇÃO CAJÁ ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/materias/6334"},{"Id":"6333","Numero":"0046","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-09-08","Ementa":"Ata da quadragésima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e seis. Ao oitavo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/materias/6333"},{"Id":"6340","Numero":"0060","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-21","Ementa":"PROJETO DE LEI N° 60/2026 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURA DA PARAIBA – IEC/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Lindberg Lira de Souza","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/materias/6340","LinkArquivo":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/requerimentos/6340/PROJETODELEIUTILIDADEPUBLICAOINSTIT.pdf"},{"Id":"6329","Numero":"402","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS","Data":"2026-09-18","Ementa":"Solicitando  Calçamento  da Rua  Antônio Babosa da Silva Bairro Bela Vista.","Autor":"Fábio Borges Leite","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/materias/6329","LinkArquivo":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/requerimentos/6329/CALCAMENTORUAANTONIOBABOSADASILVABA.pdf"},{"Id":"6330","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-18","Ementa":"INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cajazeiras que adote, com urgência, as providências administrativas e contratuais cabíveis junto à banca organizadora do Concurso Público nº 01/2026 – Agente Comunitário de Saúde, diante dos atrasos, alterações de cronograma e omissões verificadas na divulgação de atos e resultados do certame.","Autor":"Antônio Helano Vieira da Silva Segundo","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/materias/6330","LinkArquivo":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/requerimentos/6330/INDICACAO-20263PDF.pdf"},{"Id":"6328","Numero":"401","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS","Data":"2026-09-17","Ementa":"Solicitação para que seja feito calçamentos no Sitio Arruido.","Autor":"Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/materias/6328","LinkArquivo":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/requerimentos/6328/39REQUERIMENTOSITIOARRUIDOPDF.pdf"}]