Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
6339,SN,2026,PARECER,2026-09-21,"PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 52/2026, DENOMINA DE RUA DOMINGOS SÁVIO DE LIMA SOARES (SALVINO), A ATUAL RUA PROJETADA – LOTEAMENTO COLORADO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
6338,SN,2026,PARECER,2026-09-21,"PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 47/2026, DENOMINA DE ALBERTINA GOMES DE ALENCAR, A UNIDADE DE SAÚDE ÃNCORA, LOCALIZADA NO SÍTIO BARREIRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
6337,SN,2026,PARECER,2026-09-21,"PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 53/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. Levi Emanuel Monteiro de Sobral, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
6335,SN,2026,PARECER,2026-09-21,"PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 52/2026, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRO, AO SENHOR RAQUEL ROLIM, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
6334,SN,2026,PARECER,2026-09-21,"PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 51/2026, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB A ASSOCIAÇÃO CAJÁ ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
6333,0046,2026,ATA,2026-09-08,"Ata da quadragésima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e seis. Ao oitavo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.","MESA DIRETORA"
6340,0060,2026,"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO",2026-09-21,"PROJETO DE LEI N° 60/2026 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURA DA PARAIBA – IEC/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Lindberg Lira de Souza"
6329,402,2026,"REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS",2026-09-18,"Solicitando  Calçamento  da Rua  Antônio Babosa da Silva Bairro Bela Vista.","Fábio Borges Leite"
6330,12,2026,INDICAÇÃO,2026-09-18,"INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cajazeiras que adote, com urgência, as providências administrativas e contratuais cabíveis junto à banca organizadora do Concurso Público nº 01/2026 – Agente Comunitário de Saúde, diante dos atrasos, alterações de cronograma e omissões verificadas na divulgação de atos e resultados do certame.","Antônio Helano Vieira da Silva Segundo"
6328,401,2026,"REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS",2026-09-17,"Solicitação para que seja feito calçamentos no Sitio Arruido.","Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro"