Câmara Municipal de Cajazeiras

autos_documento95711_21.pdf: por ADM — última modificação 07/08/2023 13h59
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Contratos 2021
LDO 2023.pdf: por ADM — última modificação 23/02/2024 11h10
Localizado em Leis / LDO
proc05224_17-118-fls3084_3087-anexo_12_6._proc_05335_19_parecer_favoravel_de__remuneracao_da_presidente_da_camara_municipal__mpc_tce_dra._elvira_samara.pdf: por ADM — última modificação 08/09/2022 11h52
Localizado em Leis / PCA / PCA 2016
proc05224_17-128-fls3154_3160-anexo_22_proc_04959_17_acordao_ac1tc_00426_19_decisao_inicial_sessao_21_03_201_cachoeira_dos_indios.pdf: por ADM — última modificação 08/09/2022 11h52
Localizado em Leis / PCA / PCA 2016
proc05224_17-124-fls3124_3130-anexo_18_proc_04650_17_acordao_apltc_00229_18_decisao_inicial_sessao_25_04_201_santa_helena.pdf: por ADM — última modificação 08/09/2022 11h52
Localizado em Leis / PCA / PCA 2016
proc05224_17-123-fls3117_3123-anexo_17_proc_04408_17_acordao_apltc_00590_18_decisao_inicial_sessao_22_08_201_bernardino.pdf: por ADM — última modificação 08/09/2022 11h52
Localizado em Leis / PCA / PCA 2016
proc05224_17-120-fls3093_3103-anexo_14_proc_04247_17_acordao_ac1tc_01057_19_decisao_inicial_sessao_04_07_201_jose_de_moura.pdf: por ADM — última modificação 08/09/2022 11h52
Localizado em Leis / PCA / PCA 2016
LEI-No-2.886-DE-14-DE-AGOSTO-DE-2020.pdf: por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h38
Acrescentam os art. 3º, 3-A, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º a Lei 2.875, de 10 de Junho de 2020, que foram objeto de rejeição de veto pela maioria absoluta dos vereadores que autoriza a concessão de auxílio emergencial aos mototaxistas e taxistas atualmente cadastrados junto à Superintendência Cajazeirense de Transporte e Trânsito – SCTrans, as trabalhadoras artesanais denominadas de louceiras e os catadores de material reciclável, em razão da paralização de suas atividades como medida para evitar a rápida disseminação do coronavírus nesta cidade, nos termos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
autos_documento23416_22.pdf: por ADM — última modificação 07/08/2023 11h34
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Contratos 2022
autos_documento51027_22.pdf: por ADM — última modificação 07/08/2023 11h35
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Contratos 2022

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