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Arquivo PDF document LEI-No-2.876-DE-13-DE-JULHO-DE-2020.pdf
por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h42
Dispõe sobre flexibilização para a reabertura dos bares, restaurantes, churrascarias, pizzarias, lanchonetes, espetinhos e similares, no Município de Cajazeiras, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
Arquivo PDF document LEI-No-2.877-DE-13-DE-JULHO-DE-2020.pdf
por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h42
DENOMINA como Evilasio Formiga Lucena o Centro de Referência do Covid-19 neste Município Cajazeiras – PB, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
Arquivo PDF document LEI-No-2.878-DE-13-DE-JULHO-DE-2020.pdf
por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h42
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Atenção à Pessoa Portadora de deficiência no Município de Cajazeiras/PB.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
Arquivo PDF document LEI-No-2.879-DE-13-DE-JULHO-DE-2020.pdf
por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h42
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência – CAMPED no Município de Cajazeiras/PB.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
Arquivo PDF document LEI-No-2.880-DE-13-DE-JULHO-DE-2020.pdf
por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h39
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Incentivo ao Folclore e ao Artesanato – PRÓ-ARTE no Município de Cajazeiras/PB e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
Arquivo PDF document LEI-No-2.881-DE-13-DE-JULHO-DE-2020.pdf
por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h39
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de Cajazeiras/PB e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
Arquivo PDF document LEI-No-2.882-DE-13-DE-JULHO-DE-2020.pdf
por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h38
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
Arquivo PDF document LEI-No-2.883-DE-13-DE-JULHO-DE-2020.pdf
por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h38
Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com diabetes mellitus Tipo I e II nos órgãos públicos municipais, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
Arquivo PDF document LEI-No-2.884-DE-13-DE-JULHO-DE-2020.pdf
por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h38
Dispõe sobre as estradas rurais municipais de Cajazeiras, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
Arquivo PDF document LEI-No-2.885-DE-05-DE-AGOSTO-DE-2020.pdf
por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h38
Denomina de Francisco de Leira Braga, conhecido por (Francimar da Farmácia), a UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) localizada na Agrovila, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
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