Câmara Municipal de Cajazeiras

LEI-No-2.877-DE-13-DE-JULHO-DE-2020.pdf: por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h42
DENOMINA como Evilasio Formiga Lucena o Centro de Referência do Covid-19 neste Município Cajazeiras – PB, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
LEI-No-2.878-DE-13-DE-JULHO-DE-2020.pdf: por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h42
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Atenção à Pessoa Portadora de deficiência no Município de Cajazeiras/PB.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
LEI-No-2.892-DE-09-DE-SETEMBRO-DE-2020.pdf: por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h35
Denomina de Rua Marcelo Abdon de Holanda, a Rua Projetada do Loteamento Residencial Joca Claudino, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
autos_documento29641_19.pdf: por ADM — última modificação 06/02/2023 11h12
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2019
LEI-No-2.881-DE-13-DE-JULHO-DE-2020.pdf: por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h39
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de Cajazeiras/PB e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
autos_documento64854_21.pdf: por ADM — última modificação 07/08/2023 13h57
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Contratos 2021
LEI-No-2.876-DE-13-DE-JULHO-DE-2020.pdf: por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h42
Dispõe sobre flexibilização para a reabertura dos bares, restaurantes, churrascarias, pizzarias, lanchonetes, espetinhos e similares, no Município de Cajazeiras, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
LEI-No-2.887-DE-14-DE-AGOSTO-DE-2020.pdf: por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h38
Dispõe sobre a suspensão das cobranças dos empréstimos consignados, contraídos pelos servidores públicos municipais, durante o período de 120 (cento e vinte) dias.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
LEI-No-2.885-DE-05-DE-AGOSTO-DE-2020.pdf: por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h38
Denomina de Francisco de Leira Braga, conhecido por (Francimar da Farmácia), a UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) localizada na Agrovila, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
LEI-No-2.890-DE-26-DE-AGOSTO-DE-2020.pdf: por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h35
Dispõe sobre um plano de emergência para a entrega regular de remédios aos doentes crônicos durante a pandemia (covid-19) no município de Cajazeiras.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020

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