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Arquivo PDF document LEI-No-2.895-DE-17-DE-SETEMBRO-DE-2020.pdf
por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h35
Institui o Programa Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU Premiado no âmbito do Município de Cajazeiras.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
Arquivo PDF document LEI-No-2.864-DE-18-DE-JANEIRO-DE-2020.pdf
por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h46
Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
Arquivo PDF document LEI-No-2.889-DE-14-DE-AGOSTO-DE-2020.pdf
por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h38
Dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos do cargo de Operador de Computador, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
Arquivo PDF document LEI-No-2.868-DE-05-DE-MARCO-DE-2020.pdf
por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h45
-Estabelece critérios para confecção de placas de nomenclaturas de vias e logradouros públicos municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
Arquivo PDF document LEI-No-2.879-DE-13-DE-JULHO-DE-2020.pdf
por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h42
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência – CAMPED no Município de Cajazeiras/PB.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
Arquivo PDF document LEI-No-2.894-DE-17-DE-SETEMBRO-DE-2020.pdf
por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h35
Denomina de Maria Rodrigues de Oliveira o posto âncora de saúde do Sítio Barreiros e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
Arquivo PDF document LEI-No-2.898-DE-06-DE-OUTUBRO-DE-2020.pdf
por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h35
Determina o Tombamento como Patrimônio Histórico Público e Cultural do Município de Cajazeiras – PB e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
Arquivo PDF document LEI-No-2.867-DE-05-DE-MARCO-DE-2020.pdf
por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h46
-Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Educacional Santo Agostinho – Colégio Nossa Senhora de Lourdes, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
Arquivo PDF document LEI-No-2.820-DE-14-DE-OUTUBRO-DE-2020.pdf
por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h46
Institui o mês Outubro Brilhante, a ser incluído no calendário oficial do município de Cajazeiras e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
Arquivo PDF document LEI-No-2.869-DE-15-DE-MARCO-DE-2020.pdf
por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h45
-Institui no âmbito do Município de Cajazeiras-PB, o programa “MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
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