Câmara Municipal de Cajazeiras

O Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, o vereador ERIBERTO DE SOUZA MACIEL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo, CONVOCA os Vereadores e Vereadoras a participarem de SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.: por ADM — publicado 08/12/2022
Neste dia 12 de dezembro às 09H (Segunda-feira) para apreciação e votação do Projeto de Lei Nº 44/2022, que dispõe sobre a Revisão e Alteração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, aprovados pela Lei municipal nº 2952/2021, Projeto de Lei Nº 46/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
autos_documento80627_21.pdf: por ADM — última modificação 07/08/2023 13h59
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Contratos 2021
LEI-No-2.882-DE-13-DE-JULHO-DE-2020.pdf: por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h38
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
proc05224_17-121-fls3104_3109-anexo_15_proc_04299_17_acordao_apltc_00511_17_decisao_inicial_tribunal_pleno_joca_claudino.pdf: por ADM — última modificação 08/09/2022 11h52
Localizado em Leis / PCA / PCA 2016
proc05224_17-125-fls3131_3138-anexo_19_proc_04659_17_acordao_apltc_00593_18_decisao_inicial_sessao_22_08_201_bom_jesus.pdf: por ADM — última modificação 08/09/2022 11h52
Localizado em Leis / PCA / PCA 2016
proc05224_17-12-fls44_45-recibo_protocolo.pdf: por ADM — última modificação 08/09/2022 11h26
Localizado em Leis / PCA / PCA 2016
LEI-No-2.888-DE-14-DE-AGOSTO-DE-2020.pdf: por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h38
Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos agentes municipais de trânsito- AMT, vinculados a SCTrans, na forma que especifica o¬ §6º do artigo 8º da Lei Municipal Nº 1955/2011.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
Projeto de Lei 038/2011 que instituiu o Dia Municipal do Moto Taxista: por ADM — publicado 16/03/2022
Propositura do Vereador José Gonçalves de Albuquerque (Delzinho) que foi aprovada pela Câmara Municipal de Cajazeiras e posteriormente sancionada a Lei de n° 1.977/2011 pelo então prefeito Carlos Rafael.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI-No-2.873-DE-22-DE-ABRIL-DE-2020.pdf: por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h42
"Dispõe sobre a criação de cargos, vagas e altera os anexos da lei municipal de Nº 821/86, de 10 de janeiro de 1986 no âmbito do quadro de pessoal do poder legislativo municipal na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
proc05224_17-130-fls3167_3175-anexo_24_proc_05078_17_acordao_apltc_00020_18_decisao_inicial_sessao_31_01_201_monte_h.pdf: por ADM — última modificação 08/09/2022 11h52
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