Câmara Municipal de Cajazeiras

autos_documento64856_21.pdf: por ADM — última modificação 07/08/2023 13h57
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Contratos 2021
autos_documento63795_21.pdf: por ADM — última modificação 07/08/2023 13h57
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Contratos 2021
LEI-No-2.822-DE-18-DE-NOVEMBRO-DE-2020.pdf: por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h46
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e dos Secretários Municipais para o período da legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
LEI-No-2.874-DE-10-DE-JUNHO-DE-2020.pdf: por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h43
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Cajazeiras dispor na internet, as informações sobre os recursos financeiros aplicados no tratamento e enfrentamento ao novo corona vírus (covid-19), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
LEI-No-2.897-DE-29-DE-SETEMBRO-DE-2020.pdf: por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h35
DENOMINA de Rua Joaquim Alexandre da Silva (Joaquim Sibito), a Rua Projetada do Bairro São Francisco, compreendendo as quadras 075, 082, 083, 084 e 101, neste Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
LOA - Lei Orçamentária Anual - 2018: por ADM — última modificação 02/08/2023 08h45
Localizado em Leis / LOA
Terça dia 28 junho de 2022, ocorreu Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Cajazeiras - PB: por ADM — publicado 30/06/2022
A Sessão Extraordinária teve a apreciação do "Projeto de Lei N° 31/2022" que altera a Lei Municipal n° 2.920/2021 e outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
autos_documento67164_21.pdf: por ADM — última modificação 07/08/2023 13h57
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Contratos 2021
LEI-No-2.865-DE-18-DE-JANEIRO-DE-2020.pdf: por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h46
Reconhece como de utilidade pública municipal o "atlético cajazeirense de desportos" e autoriza o poder executivo municipal a conceder, a título de subvenção social, repasse de verbas ao referido clube, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
autos_documento54355_22.pdf: por ADM — última modificação 07/08/2023 11h35
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Contratos 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 23 24 25 [26] 27 28 29 ... 39

Resultado da busca por lei