Câmara Municipal de Cajazeiras

LEI-No-2.893-DE-11-DE-SETEMBRO-DE-2020.pdf: por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h35
Dispõe sobre a proteção e exercício das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
autos_documento31721_19.pdf: por ADM — última modificação 06/02/2023 11h12
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2019
autos_documento24928_19.pdf: por ADM — última modificação 06/02/2023 11h11
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2019
LEI-No-2.896-DE-29-DE-SETEMBRO-DE-2020.pdf: por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h35
Denomina de Rua ANA CRISTINA DE ABREU FERREIRA, a Rua Projetada E, loteamento Chácara Paraíso- Bairro Dom Zacarias Rolim de Moura, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
LEI-No-2.870-DE-22-DE-ABRIL-DE-2020.pdf: por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h43
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiro já repassado pela câmara municipal de vereadores para a campanha "cajazeiras solidária" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
LEI-No-2.872-DE-22-DE-ABRIL-DE-2020.pdf: por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h43
"Impede o corte, suspensão, interrupção do fornecimento dos serviços de energia elétrica, água e internet no âmbito do município de cajazeiras e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
LEI-No-2.876-DE-13-DE-JULHO-DE-2020 -1.pdf: por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h43
Dispõe sobre flexibilização para a reabertura dos bares, restaurantes, churrascarias, pizzarias, lanchonetes, espetinhos e similares, no Município de Cajazeiras, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
LEI-No-2.880-DE-13-DE-JULHO-DE-2020.pdf: por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h39
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Incentivo ao Folclore e ao Artesanato – PRÓ-ARTE no Município de Cajazeiras/PB e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020
LOA - Lei Orçamentária Anual - 2019: por ADM — última modificação 02/08/2023 08h45
Localizado em Leis / LOA
LEI-No-2.883-DE-13-DE-JULHO-DE-2020.pdf: por RAFAEL ALEXANDRE GONCALVES — última modificação 01/09/2021 17h38
Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com diabetes mellitus Tipo I e II nos órgãos públicos municipais, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Câmara Municipal de Cajazeiras / LEIS MUNICIPAIS ANO 2020

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